As bandeiras tarifárias, que elevam o custo da energia para o consumidor quando há usinas de geração muito caras em funcionamento, passarão por revisão, com mudanças nas regras e valores da cobrança extra a partir de fevereiro de 2016, segundo proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocada em audiência pública nesta terça-feira (15)
A proposta, que deverá ser discutida até 17 de janeiro, ocorre em momento em que o governo busca reduzir custos com tarifas para o consumidor, à medida que o cenário climático aponta para uma melhora nos níveis dos reservatórios do Sul, Sudeste após um período de seca.
A sugestão da agência é de que a bandeira passe de verde (tarifa normal) para amarela – quando passa a haver cobrança extra – se houver térmicas em operação com custo acima de R$ 211 por megawatt-hora, contra R$ 200 atualmente.
Já o custo de térmicas que leva ao acionamento da bandeira vermelha, com adicional maior, passaria para R$ 422 por megawatt-hora, ante R$ 388 hoje. Além disso, seria criado um novo patamar de bandeira vermelha, acionado apenas quando houvesse usinas consideradas muito caras ligadas – a Aneel não espeficiou um valor.
Atualmente, a bandeira vermelha representa um acréscimo de R$ 45 por megawatt-hora consumido (ou R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora), enquanto a amarela significa um custo extra de R$ 25 por megawatt-hora. Na bandeira verde, é praticada a tarifa comum.
Segundo a Aneel, o custo extra acionado por cada bandeira será revisto na audiência pública, bem como as faixas de acionamento de cada uma delas, que serão reavaliadas a partir das sugestões apresentadas.
Além disso, a partir de 2016 a arrecadação das bandeiras tarifárias também poderá ser utilizada para compensar financeiramente hidrelétricas que tenham perdas devido à falta de água nos reservatórios.
As empresas que aderirem a acordo proposto pelo governo federal para compensar perdas de receita das hidrelétricas com a seca em 2015 poderão receber recursos das bandeiras tarifárias para cobrir total ou parcialmente eventuais novas perdas a partir do próximo ano.
Atualmente, o sistema opera com bandeira vermelha, ainda que as térmicas mais caras, com Custo Variável Unitário (CVU) médio de mais de R$ 600 por megawatt hora, tenham sido desligadas em agosto. Na sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o governo quer terminar 2016 com usinas com custo acima de R$ 400 por MWh desligadas.
Fonte:G1
