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Senado aprova mudanças nas regras da aposentadoria

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08/10/2015

O Senado aprovou mudanças nas regras da aposentadoria que significam, na prática, mais gastos. O Congresso e o governo não se entendem. E ultimamente notícia ruim para o governo tem vindo a cavalo. O Senado aprovou as novas regras para a aposentadoria. Entre as novidades, a garantia de revisão do benefício para quem já se aposentou e continua trabalhando.

O Congresso mudou a proposta original do governo, permitindo que os aposentados que continuam trabalhando peçam a revisão do valor das aposentadorias com base no novo período de contribuição, que tem que ser de, no mínimo, mais cinco anos.

É a chamada desaposentação. Hoje a Justiça acumula 123 mil pedidos de revisão de valores feitos por aposentados que continuaram no mercado de trabalho. O assunto, agora, está sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal. A estimativa é de que um milhão de aposentados possam ser beneficiados. O governo não quer a mudança. Diz que isso geraria uma despesa de R$ 70 bilhões em 20 anos.

O Congresso também aprovou a tabela progressiva para que os trabalhadores consigam se aposentar recebendo o valor máximo, que é de R$ 4,6 mil.

As mulheres precisam chegar a 85 pontos, somando a idade e o tempo de contribuição. E os homens precisam chegar a 95 pontos. Em dezembro de 2018, o cálculo muda: as mulheres precisam ter 86 pontos e os homens, 96. A tabela vai aumentando a cada dois anos, até chegar a 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens.

A proposta segue, agora, para a avaliação da presidente Dilma, que pode vetar ou sancionar o projeto. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, disse que a presidente Dilma Rousseff deve vetar o artigo da desaposentação que pode gerar um gasto extra de R$ 70 bilhões.

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