O consumidor brasileiro continuará a sofrer com aumento da energia em 2016, porém nem de perto enfrentará a disparada dos custos ocorrida ao longo deste ano. O aumento médio de aproximadamente 50% na conta das distribuidoras em 2015 dará lugar a um reajuste que deve ficar próximo a 10%. A diferença é explicada, basicamente, pela base mais elevada das tarifas, uma vez que o processo de "realismo tarifário" imposto pelo governo federal ao setor elétrico foi colocado em curso neste ano. Ele se configurou na adoção do sistema de bandeiras tarifárias, com posterior reajuste, e na aprovação das revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em março passado.
O reajuste médio das tarifas de energia em 2016 ainda está sujeito a variáveis, destacam especialistas ouvidos pelo Broadcast. Ainda assim, já é possível saber que a variação em relação aos preços praticados neste ano deve oscilar entre um número na casa do "um dígito alto" e algo próximo a 15%.
Os extremos podem ser alcançados a depender de variáveis como a intenção da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) de se livrar do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) Outro fator que determinará o patamar dos reajustes no próximo ano é o ritmo das chuvas e, consequentemente, o efeito sobre o sistema de bandeiras tarifárias. A mudança da sinalização vermelha para a amarela, ou a simples redução da tarifa vermelha, assim como ocorreu neste ano, pode contribuir para tarifas menos salgadas.
"Neste momento pensamos em um reajuste médio entre 7% e 12%, mas com viés de alta. Apenas a disputa da Abrace pode resultar em um aumento de 8 pontos. Ainda temos um impacto de 6 pontos na conta ACR", explica o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Economia e Finanças (Ibecon), Jenner Ferreira.
A conta ACR citada pelo especialista, que participa de discussões dentro de grupos de consumidores, é uma das heranças oriundas da medida provisória (MP) 579, de 2012. O texto estabeleceu diretrizes para o processo de renovação das concessões e compôs um modelo idealizado pelo governo federal para garantir a redução das tarifas. A medida teve efeito inicial, com redução de 20% no preço da energia, mas foi precedida de uma crise hídrica. Desde então, as tarifas subiram em média aproximadamente 80% no País.
A turbulência provocada pela MP 579 criou problemas entre as empresas do setor, e as distribuidoras de energia precisaram recorrer a empréstimos externo. O setor foi socorrido inicialmente pelo Tesouro, e depois por bancos comerciais. O pagamento desses empréstimos se dará a partir de tarifas mais
caras, com efeito potencial de 6 pontos porcentuais a cada ano, conforme mencionado por Ferreira, além da incidência dos juros mais elevados.
As mudanças pelas quais passaram o setor também elevaram as despesas associadas à conta CDE, uma situação questionada pela Abrace. Caso a entidade consiga na Justiça se livrar do pagamento dessa conta, o valor terá que ser rateado entre os demais consumidores, o que pode provocar novo processo de judicialização no setor.
Um terceiro fator com potencial para pressionar as tarifas para cima é o dólar. A energia gerada por Itaipu é lastreada pela moeda norte-americana e por isso o efeito cambial pode ser incorporado pelas tarifas das distribuidoras. Neste ano, a energia da usina, destinada a distribuidoras das regiões Sul,
Sudeste e Centro-Oeste, ficou 46% mais cara, o que provocou aumento médio de 6 pontos porcentuais nas tarifas dessas regiões;
Queda
Há, por outro lado, uma série de fatores considerados favoráveis à redução das tarifas de energia. É o caso, por exemplo, da expectativa de melhores afluências na próxima temporada de chuvas. Confirmadas as projeções, o governo poderia desligar as térmicas mais caras e, eventualmente, migrar a bandeira vermelha para a amarela. O governo já desligou algumas térmicas neste ano e reduziu o valor da bandeira vermelha, mas ainda não migrou o
sistema para a cor amarela. Esse movimento foi possível também graças à redução do consumo de energia.
Outro ponto importante é o fim da concessão de um conjunto de 29 usinas, que devem ser relicitadas no próximo mês. O preço da energia dessas usinas deve ficar entre R$ 80 e R$ 90 por megawatt-hora (MWh). Acima dos quase R$ 40/MWh previstos inicialmente, mas abaixo dos patamares atuais, muito superiores a R$ 100/MWh.
"Até 50 dias atrás cogitávamos queda nas tarifas de energia em 2016. Ela ocorreria em função da entrada de energia barata a partir das usinas com concessão a vencer, com preço de mais ou menos R$ 38/MWh", afirma o sócio da consultoria TR Soluções, Paulo Steele. "Mas agora a situação é diferente e já falamos em uma elevação potencial de 2% nas tarifas", afirma o especialista A esse número ainda pode vir a pressão adicional da disputa liderada pela Abrace.
A diferença entre os preços projetados inicialmente e o patamar de quase R$ 100/MWh no custo da energia das usinas relicitadas decorre de mudanças promovidas pelo governo federal para solucionar o problema enfrentado pelas geradoras, outro entrave originado na MP 579.
O diretor da consultoria Thymos Energia, Ricardo Savoia, destaca que um reajuste próximo a 10% a 15% em 2016 representaria uma situação semelhante àquela vista neste ano. "Este foi o efeito aproximado do reajuste das tarifas sem o RTE e sem o efeito da bandeira", salienta. Como não são previstos novos reajustes extraordinários no decorrer do próximo ano, e como o sistema de bandeiras tarifárias já está em vigor, os dois fatores não provocarão impacto adicional nas tarifas no próximo ano.
Fonte: Hoje em dia / R7
