O governo alterou as regras do leilão no qual oferecerá ao mercado a concessão de uma série de hidrelétricas antigas, com o objetivo de atrair investidores estrangeiros e aumentar a disputa na licitação, que acontece em 30 de outubro e é vista também como boa oportunidade para indústrias com grande consumo de energia.
Ainda assim, há dúvidas sobre o nível de competição devido às preocupações com a atratividade de investimentos no Brasil, que acaba de ver a agência de classificação de risco Standard & Poors rebaixar a nota de crédito do país, que não possui mais o chamado "grau de investimento".
O vencedor da concorrência por cada lote de usinas aceitará pagar uma bonificação de outorga ao governo em troca de poder comercializar até 30 por cento da energia produzida, enquanto os 70 por cento restantes serão vendidos para as concessionárias de distribuição a preços regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com as novas regras, publicadas na segunda-feira no Diário Oficial da União, não é mais exigido que os proponentes tenham experiência na operação de hidrelétricas no Brasil; além disso, os interessados poderão montar consórcios com outros perfis de investidores, desde que no grupo exista uma empresa com experiência em operar e manter usinas, com participação mínima de 30 por cento.
"A ideia foi abrir uma oportunidade para atrair o investidor estrangeiro... existe uma preocupação muito grande do governo em conseguir aumentar o número de competidores e realmente ter uma disputa interessante", disse a sócia na área de energia do escritório de advocacia TozziniFreire, Heloísa Ferreira Scaramucci.
Para a sócia-diretora da consultoria Thymos Energia, Thaís Prandini, o atual cenário econômico, com o real desvalorizado e elevadas taxas de juros locais, favorece a atração de empresas de fora.
"Temos um capital muito maior no estrangeiro do que (à disposição) dos grupos brasileiros", apontou Thaís, destacando que o certame oferece uma oportunidade com baixo risco para que estrangeiros entrem ou ampliem a participação no mercado.
Entre os players que poderiam aparecer na licitação, Thaís cita investidores chineses, que se tornaram presença constante no setor elétrico brasileiro, bem como grupos europeus e até mesmo canadenses.
Antes das novas regras, era permitida a entrada no leilão apenas de empresas com ao menos cinco anos de experiência na operação e manutenção de hidrelétricas no Brasil.
