O aumento na correção do FGTS que está em discussão na Câmara dos Deputados elevaria em pelo menos 27% as prestações dos financiamentos habitacionais com esses recursos. Os cálculos são da Caixa, que estima um impacto de até 40%.
Pela proposta patrocinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os saldos depositados a partir de 2016 formarão uma conta paralela e serão corrigidos pelo índice da poupança (6,17% ao ano mais TR). A correção atual do FGTS é de TR mais 3% ao ano.
Segundo a Caixa, para pagar uma remuneração maior ao trabalhador será necessário também elevar os juros cobrados de quem usa esse dinheiro para financiar a compra da casa própria.
Nas famílias de renda mais baixa, por exemplo, o valor médio da prestação passaria de R$ 527 para R$ 726. Na faixa limite para usar esse recursos, subiria de R$ 1.225 para 1.560.
Os dados foram apresentados por Sérgio Antônio Gomes, superintendente Nacional do FGTS na Caixa, que participou de audiência pública, nesta terça-feira (7), na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
De acordo com estudo do Conselho Curador do FGTS, apresentado na mesma comissão, o aumento da remuneração vai significar um ganho anual de R$ 5,26 para 67% dos trabalhadores com recursos no Fundo. Cerca de 1% dos cotistas, que são donos de um terço dos recursos, terão um ganho de superior a R$ 1.920 ao ano.
Quênio Cerqueira de França, secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, afirmou que o projeto cria um novo FGTS, algo semelhante ao que aconteceu com o projeto que alterou a remuneração da poupança há alguns anos.
"Vai se criar outro FGTS, voltado para a população que pode arcar com essa nova taxa de juros. A população de baixa renda vai deixar de ter acesso [a esses financiamentos]", afirmou França.
OUTRA PROPOSTA
José Carlos Martins, presidente da CBIC (câmara da indústria da construção), apresentou aos parlamentares outra proposta. Usar parte do superavit anual do FGTS para aumentar a remuneração, que teria uma parte fixa (os atuais 3% mais TR) e outra variável.
Em 2014, por exemplo, houve um ganho líquido de cerca de R$ 10,8 bilhões (descontados todos os subsídios, que custaram R$ 8 bilhões).
Se todo o dinheiro fosse distribuído (a proposta é usar apenas uma parte dele), cada trabalhador teria um aumento de cerca de 3% sobre o saldo verificado em 31 de dezembro do ano passado.
O secretário executivo do conselho do FGTS, Quênio Cerqueira de França, afirmou que o resultado do ano passado foi atípico e que a tendência é que, em 2015, esse resultado seja menor. O superavit do FGTS é incorporado ao patrimônio do Fundo, que aumenta sua capacidade de investimento.
