Depois de dar uma trégua para o bolso dos consumidores em 2013, as contas de luz voltaram a subir no ano passado – e esse movimento vai continuar este ano. Segundo especialistas do setor, a alta pode chegar a 40%.
Histórico
Em janeiro de 2013, a presidente Dilma Rousseff aprovou uma lei para baratear as contas de luz em até 20%. Para conseguir essa redução, o governo baixou ou extinguiu encargos sobre a tarifa – entre elas a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) –, e renovou contratos de concessão de geração e transmissão de energia pagando menos pelo serviço.
Mas a economia dos consumidores não durou muito. “Traído” pela falta de chuvas desde o final de 2013, o plano começou a, ironicamente, “fazer água”: em 2014, a alta média nas contas foi de 17,3%, segundo o IBGE.
Com pouca água nos reservatórios das hidrelétricas, as distribuidoras tiveram que recorrer às usinas térmicas, que produzem energia mais cara. Para evitar a alta no ano passado, o governo autorizou empréstimos bilionários às distribuidoras no ano passado. É essa conta – entre outras – que chega este ano aos consumidores.
ENTENDA OS ITENS QUE FAZEM A CONTA SUBIR:
REAJUSTE
Ocorre uma vez por ano e cada uma das 63 distribuidoras do país tem uma data específica definida em contrato. Autorizado pela Aneel, o reajuste busca ajustar a receita de cada concessionária, que inclui desde previsão de arrecadação de tributos inseridos nas contas de luz até gastos com investimentos e compra de energia para atender aos consumidores.
EMPRÉSTIMOS ÀS DISTRIBUIDORAS
Em 2014, o governo autorizou empréstimos de R$ 17,8 bilhões para cobrir gastos extras das distribuidoras com compra de energia no mercado à vista, onde o preço flutua e é mais caro. O dinheiro só durou até outubro, por isso um novo empréstimo, de R$ 2,5 bilhões, está sendo negociado para fazer frente às despesas de novembro e dezembro. Esses valores serão cobrados dos consumidores, a princípio, entre 2015 e 2017, com juros.
Se a operação não tivesse sido feita, as distribuidoras bancariam a conta num primeiro momento mas, depois, ela seria cobrada de uma vez dos consumidores, nos reajustes de 2014 e 2015. Com essa medida, portanto, o governo evitou um aumento ainda maior das contas de luz no ano passado, de eleições.
FIM DO REPASSE À CDE
O governo suspendeu um aporte de R$ 9 bilhões, previsto no Orçamento de 2015, para a CDE, fundo que financia ações como o pagamento de indenizações a empresas do setor elétrico, subsídio às contas de luz de famílias de baixa renda e o programa Luz para Todos – e que teve sua arrecadação reduzida com o plano de 2013.
Com isso, todos os gastos previstos para a CDE neste ano serão bancados pelos consumidores, via conta de luz. O orçamento do fundo ainda está sendo calculado. No ano passado, ele foi de R$ 18 bilhões.
REVISÃO EXTRAORDINÁRIA
Devido à decisão do governo de não repassar mais recursos à CDE, a revisão extraordinária das tarifas terá que ser feita neste início de ano. Ela é necessária para que as distribuidoras possam começar imediatamente a arrecadar os recursos nas contas de luz. Do contrário, elas teriam que financiar essa conta, o que alegam não ter recursos para fazer, até serem ressarcidas no reajuste anual.
Em média a cada 4 anos, as distribuidoras passam por uma revisão de suas tarifas, que tem o objetivo de promover o equilíbrio econômico delas. Mas quando algum evento afeta fortemente esse equilíbrio, essas concessionárias têm direito de pedir a revisão extraordinária, ou seja, fora do prazo previsto.
BANDEIRAS TARIFÁRIAS
Em vigor desde 1º de janeiro, esse sistema permite o repasse mensal aos consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da eletricidade. Antes, as distribuidoras eram obrigadas a bancar essa conta para serem ressarcidas quando do reajuste, que ocorre uma vez por ano. Esse gasto aumenta quando as distribuidoras são obrigadas, como ocorre atualmente, a comprar energia das termelétricas, por conta do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.
O sistema também prevê que os consumidores serão informados, na conta de luz, sobre a bandeira em vigor. Se ela for verde, a tarifa não sofre nenhum acréscimo. Amarela, o aumento é de R$ 1,50 para cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. Vermelha, o consumidor paga R$ 3,00 para cada 100 KWh consumidos no mês.
ENERGIA DE ITAIPU
O custo da energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu, a maior do país, aumentou 46% neste ano. Essa alta impacta principalmente as distribuidoras do Sul e Sudeste do país, que terão que pagar em 2015 R$ 4 bilhões pela eletricidade recebida da usina e, consequentemente, vão repassar o valor aos seus consumidores.
Esse reajuste serve para cobrir o prejuízo da Eletrobras na administração da Conta Itaipu, causado por inadimplência de distribuidoras e pela necessidade da estatal de comprar energia no mercado à vista, mais cara, para compensar eletricidade que a hidrelétrica deixou de produzir.
Fonte: G1
