O ano de 2015 começa com uma novidade nas contas de energia: o Sistema de Bandeiras Tarifárias, implantado a partir desta quinta-feira (1º) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por meio das cores verde, amarelo e vermelho, o consumidor saberá se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade.

As bandeiras funcionarão como um semáforo de trânsito que indica diferença de custo de geração de energia para o consumidor. A bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia e nenhum acréscimo na tarifa. A bandeira amarela indica um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando e a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos. 

Por fim, a bandeira vermelha sinalizará que a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração, como o acionamento de grande quantidade de termelétricas para gerar energia – uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas. Nesse caso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 3 para cada 100 KWh consumidos.

Pelo novo sistema, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício. Lembrando que, para janeiro de 2015, a bandeira tarifária é vermelha para os consumidores brasileiros.

Necessidade

Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, a cada mês, em função da situação de geração do regime hidrológico e dos níveis dos reservatórios, a agência irá sinalizar qual a necessidade de se baixar mais ou menos térmicas. “Isso vai impactar na sinalização do custo da geração e informar se estamos nas bandeiras verde, amarela ou vermelha”, explica.

Com as bandeiras tarifárias, a Aneel espera que o consumidor possa reagir ao sinal de preços. “A bandeira tem a finalidade de sinalizar o custo da energia elétrica para que o consumidor possa usar a energia de maneira racional.”

Para Rufino, com a adoção deste novo sistema, o consumidor ganha no sentido de melhor gerenciar o seu consumo de energia elétrica.

Para a Proteste, sistema pune o consumidor

Para a Proteste Associação de Consumidores, o sistema de bandeiras tarifárias vai penalizar o consumidor com contas de luz mais caras ao atribuir a ele o repasse automático dos impactos existentes na gestão da distribuidora de energia, sem que haja alternativas de controle das contas.

“Além das bandeiras tarifárias, o consumidor também é prejudicado pelo modelo regulatório da energia no Brasil. Não há concorrência e o consumidor não pode escolher sua concessionária, deixando-o cativo das companhias que atuam em suas regiões”, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste. 

Para a associação, o sistema fere os interesses dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor, na Constituição Federal e na lei do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assim como na Lei 9069/95, que dispõe sobre o Plano Real.

Análise>>>‘Sistema vai incentivar o uso consciente de energia’

“O custo da geração de energia através das hidrelétricas é bem mais baixo do que nas termelétricas, por exemplo. E quando estas últimas precisam ser usadas, o custo da energia sobe. Antes, o consumidor não era informado sobre essas mudanças e aumentos. Agora, através das bandeiras tarifárias, a população será sinalizada sobre esse custo e, desta forma, saberá que é hora de segurar o consumo. Mas, é claro que isso gera um impacto no bolso do consumidor através de contas mais caras. Apesar disso, acredito que o sistema seja uma forma eficiente de adequar o consumo e de incentivo ao uso consciente. Quando mexe com o bolso, as pessoas ficam mais atentas. Não acho que as bandeiras tarifárias sejam um mecanismo errado. Elas penalizam o consumidor, mas mostram claramente qual é a situação energética.” 

Fonte: A Cidade