VALDIR JOSÉ
As atuais catástrofes climáticas que assolam nosso País trouxeram reflexos significativos no cotidiano de muitos brasileiros de norte a sul. Desde a enchente no Rio Madeira ocorrida neste ano, que por seis meses a água não parou de subir, atingindo um recorde de 19 metros e desalojando milhares de famílias, até a considerada maior crise de escassez de água registrada nos últimos 50 anos na região Sudeste, principalmente em São Paulo, capital. O sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de quase 9 milhões de pessoas, está em colapso, e em meados de abril chegou à marca histórica de 12% de sua capacidade.
Os eventos climáticos extremos são consequências de anos de devastação da natureza pelo homem, ocasionando o aumento de temperatura da Terra. Nas últimas seis décadas, a exploração desordenada dos recursos naturais alcançou patamares insustentáveis, chegando a ser 25% maior que a capacidade de regeneração da natureza, levando à terrível conclusão de que, em 2050, precisaremos de dois planetas Terra para atender as atuais demandas do homem.
A Organização Meteorológica Mundial apresentou um relatório que foi divulgado em março deste ano, segundo o qual, 2013 foi o sexto ano mais quente desde 1961, quando os registros climáticos começaram a ser realizados pela instituição. Ainda de acordo com esse relatório, 13 dos 14 anos mais quentes foram registrados no século 21, demonstrando que ciclos de seca e de altas temperaturas estão se repetindo com muita frequência.
Neste contexto, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças climáticas divulgou um dos mais duros relatórios intitulado Mudanças Climáticas 2014: Mitigação, no qual constata-se que já ultrapassamos o limite tolerável. Cientistas do clima já concluíram que é preciso reduzir de forma significativa as emissões de carbono no planeta, para que a temperatura se mantenha em patamares aceitáveis. Se os países mantiverem seus níveis atuais, a temperatura poderá se elevar em mais de 5 graus Celsius. Os especialistas afirmam que: “não tem como mensurar os resultados climáticos de um aumento nessa proporção, mas as perspectivas são sombrias”.
Temos de nos conscientizar de que somos responsáveis diretamente por todas essas anomalias naturais, e que os impactos observados nos setores de recursos hídricos alteram a rotina de milhões de brasileiros. Apagões elétricos e falta de água foram observados em todo o País. Não podemos ficar assistindo passivamente às maiores aberrações ambientais acontecerem sem que nenhuma medida eficaz seja tomada. A sociedade civil, os agentes públicos e os poderes constituídos devem se unir para começar imediatamente um novo modelo sustentável de viver coletivamente.
Valdir José de Medeiros Filho é advogado da Saneago, pós-graduado em Direito Público e mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento Sustentável pela PUC-GO.
