A Receita Federal paga nesta terça-feira (15) o segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores (para quem caiu na malha fina). Ao todo, será pago R$ 1,8 bilhão a 1,12 milhão de contribuintes.
Para saber se sua restituição está nesse lote, o contribuinte pode consultar o site da Receita, em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp
As consultas também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
Segundo o Fisco, do valor total pago, R$ 1,6 bilhão faz parte do segundo lote do IR 2014, que compreende 1,06 milhão de contribuintes. O restante são valores de restituições residuais de anos anteriores.
Queda nos valores pagos em 2014
De acordo com números oficiais, houve queda nos valores de restituições pagos nos dois primeiros lotes deste ano – considerando-se também os residuais. Em junho e julho de 2013, o governo pagou R$ 4,2 bilhões em restituições para 3,1 milhões de contribuintes. Nos mesmos meses de 2014, estão sendo liberados R$ 3,5 bilhões em restituições para 2,41 milhões de pessoas.
Regras de recebimento
Após o pagamento de idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, as restituições são pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda – desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões. Geralmente, são liberados sete lotes do IR em todos os anos, entre junho e dezembro. Em 2014, o Fisco recebeu 26,8 milhões de declarações até 30 de abril, o prazo legal.
Contribuinte pode saber se caiu na malha fina
A Receita Federal lembra que os contribuintes que entregaram o IR 2014, ano-base 2013, e caíram na malha fina já podem corrigir eventuais pendências ou inconsistências em sua declaração.
Para conferir a situação da declaração e resolver possíveis problemas, os contribuintes devem entrar no site da Receita na internet e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) do órgão. O sistema exige o uso de um código de acesso gerado na própria página, ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
O acesso ao extrato também permite conferir se as quotas do IR estão sendo quitadas corretamente, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
Caso as declarações tenham problemas, entram na malha fina do Fisco, ou seja, ficam retidas e não aparecem nos lotes de restituição até que tudo seja resolvido.
Veja o calendário de pagamentos das restituições do IR 2014:
- 2° lote, em 15 de julho de 2014
- 3° lote, em 15 de agosto de 2014
- 4° lote, em 15 de setembro de 2014
- 5° lote, em 15 de outubro de 2014
- 6° lote, em 17 de novembro de 2014
- 7° lote, em 15 de dezembro de 2014
