O consumidor que comemorou a redução do valor da energia elétrica no início deste ano deve se preparar para um aumento mensal no talão de luz em 2014. Está prevista, já a partir de janeiro, o início da cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias. Isso significa que toda vez que os reservatórios de água das hidrelétricas estiverem abaixo do nível de segurança e for necessário acionar as termelétricas para gerar energia suficiente à demanda do País, o encarecimento de custos será repassado automaticamente para a conta do usuário.
Se as condições climáticas em 2014 permanecessem semelhantes às registradas este ano, os acréscimos ocorreriam em todos os meses. Nas simulações feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira vermelha (que é a mais cara, porque indica que foi usada energia térmica em grande quantidade) predominou durante quase todo o ano em todas as regiões brasileiras.
Sempre que o sinal vermelho aparecer, a conta mensal do consumidor sofrerá um acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatt/hora (kWh) consumidos. Em Goiás, que está no subsistema Sudeste/Centro-Oeste da Aneel, foram dez meses em que o teste mostrou a tarifa mais alta. Apenas em julho e agosto houve predomínio da bandeira amarela, que indica um acréscimo moderado nos custos de geração. Neste caso, o aumento é de R$ 1,50 a cada 100 kWh.
A única bandeira verde do ano ocorreu na Região Sul e apenas no mês de julho. Quando o talão de luz for emitido com essa sinalização, significa que houve condições favoráveis na geração de energia e a tarifa não sofre acréscimo (veja o exemplo dos cálculos de uma conta de energia residencial no quadro).
Vale lembrar que todos os níveis de usuários (residenciais, comerciais, industriais, rurais e público) serão tarifados conforme o sistema de bandeiras; o que muda são os valores-parâmetros para grandes consumidores (grupo A). Desde julho, os mais de 2 milhões de clientes da Companhia Energética de Goiás (Celg) têm recebido um aviso na fatura de energia, no campo Informações Gerais, sobre o sistema de cobrança por bandeiras tarifárias. A média de consumo nas residências atendidas pela empresa é de 150 kWh.
DILUIÇÃO NA CONTA
O superintendente de Comercialização da Celg Distribuição (Celg-D), Leandro Chaves de Melo, afirma que a nova forma de cobrança estipulada pela Aneel é apenas uma maneira de diluir ao longo dos meses o reajuste que atualmente é feito de forma anual (para os clientes da Celg, a data-base é setembro).
Ele explica que vários itens que elevam o custo operacional (desde o acionamento das usinas térmicas, os encargos de serviço, a inflação, dentre outros) são usados para compor a tarifa de reajuste.
Hoje, ela é definida uma única vez ao ano, sem que o consumidor perceba o que está onerando a conta. Os custos com a geração de energia representam um terço da conta de luz. E as termelétricas, que funcionam com gás natural, carvão ou óleo, geram uma energia muito mais cara do que as hidrelétricas, cujo combustível é a água.
“Se eu faço com que o reflexo do uso da energia térmica reflita na conta, informando que ela vai ficar mais cara pela cor da bandeira, o próprio consumidor passa a ter uma consciência maior de que deve economizar. É uma forma de estimular o uso mais eficiente desses recursos não renováveis”, pondera.
Leandro também esclarece que, mesmo havendo as tarifações durante cada mês do ano, o balanço dos custos do sistema continuará a ser feito no intuito de manter o equilíbrio das contas das companhias. Caso haja necessidade, continuarão a ser promovidos os reajustes anuais no mês de data-base, apenas com o que não foi repassado mensalmente.
Consumidor pagará pela ineficiência, diz analista
A tarifação pelo sistema de bandeiras é uma conta alta que o consumidor terá de arcar pela ineficiência do sistema elétrico, afirma o diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), Roberto Pereira D’Araújo. Para ele, uma das falhas evidentes do novo modelo é que as regras são unilaterais - a população paga mais caro quando os reservatórios estão baixos e as termelétricas são acionadas, mas não tem descontos quando os níveis de água estão acima do ideal.
Ele calcula que o repasse de custos vai representar 10% no preço do quilowatt/hora (kWh) na bandeira amarela e de 15%, na vermelha. “É uma injustiça, pois tanto faz o consumidor ser econômico ou não, o aumento por kWh será o mesmo”, afirma, acrescentando que, mesmo havendo deslocamento de horários do uso de energia (como ocorre na indústria e agropecuária), a penalização será idêntica.
O modelo também não leva em consideração o ineficiente serviço prestado por diversas distribuidoras no País, em especial em Goiás, onde a infraestrutura do setor é precária e não consegue atender a demanda necessária para o desenvolvimento do Estado.
Com isso, os consumidores, principalmente as indústrias e os grandes produtores, acumulam prejuízos com a má qualidade da geração e manutenção da energia elétrica. Só no ano passado, a Celg pagou mais de R$ 50 milhões em indenizações, por não ter conseguido atender bem os clientes.
Especialistas na área de direito do consumidor também apontam prática abusiva na cobrança por meio de bandeiras, já que o cliente não tem como comprovar qual usina realmente foi usada na geração de energia em cada mês.
Fonte: O Popular
