A dispensa de licitação ocorreu em fevereiro de 2005, após a prefeitura ter fechado contrato com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1,3 milhão. Com o recurso em mãos, José Gomes teria dispensado o processo licitatório para adquirir o material que seria usado para construir 344 unidades habitacionais, no conjunto Dionária Rocha.
De acordo com o MPF, a licitação foi dispensada fora das hipóteses previstas em lei. O procurador da República, Raphael Perissé, alega que os exames periciais constaram superfaturamento e “considerável prejuízo ao erário”. Ele pediu à Justiça que o réu perca a função pública, tenha suspensos os direitos políticos, que pague multa, seja proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios creditícios e fiscais.
José Gomes afirmou que se houve dispensa de licitação, ela foi feita conforme a lei e com parecer da procuradoria do município de Itumbiara, da época. O atual presidente da Saneago classificou como “imaginação” o porcentual de superfaturamento apontado pelo MPF. O ex-prefeito diz que, na verdade, foram 415 casas construídas com verba destinada por ele mesmo quando era deputado federal. Os recursos, segundo José Gomes, eram de uma emenda parlamentar, a fundo perdido, e que ficaram parados por duas administrações municipais.
Fonte: O Popular
