Aparecida de Goiânia e Trindade devem perder, juntas, R$ 244 milhões de recursos não onerosos (do Orçamento Geral da União e sem impacto na tarifa), do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Aparecida terá de devolver mais de R$ 42 milhões aplicados em obras em execução e deixará de receber R$ 158 milhões já autorizados. Trindade terá de devolver cerca de R$ 4,2 milhões. O cancelamento de termos de compromisso do PAC Saneamento deve-se à subdelegação dos serviços de esgotamento sanitário e complementares, conforme contrato nº 1.327/2013 firmado entre a Saneago e a Empresa Foz Goiás Saneamento S.A, criada pela Foz do Brasil e pelas construtoras Central do Brasil e Norberto Odebrecht. A devolução de parte já aplicada dos recursos e a suspensão de novos repasses foram solicitadas pelo Ministério das Cidades à Caixa Econômica Federal, como revelou esteGiro em 29 de agosto. Sexta-feira, a Caixa confirmou que dará cumprimento ao processo de devolução desses recursos.
O prazo para devolução de recursos do PAC Saneamento por Aparecida e Trindade é de 60 dias.
Aparecida não também ficará sem R$ 69,906 milhões de projeto aprovado este ano na terceira seleção do PAC 2. O contrato com a Caixa nem chegou a ser firmado.
Transferência
Pelo contrato com a Saneago, a empresa Foz assumirá as redes de esgoto em 1º de outubro.
Ficam fora
