O texto a seguir, escrito pela articulista do jornal O Popular, Adriana Pulcineli, materializa o discurso que o STIUEG vem fazendo ao longo dos anos denunciando a politicagem existente dentro das empresas publicas.
Os que intitulam nossa posição como ideologia sindical de esquerda, podem perceber que tudo o que sempre foi dito por nós está sendo exposto e endossado na imprensa de forma idônea e apolítica.
Politicagem nas estatais
O Instituto Acende Brasil, centro de estudo do setor elétrico, concluiu no final do ano passado diagnóstico sobre a gestão das empresas públicas, provando por meio de um conjunto de indicadores, que o desempenho médio das estatais no País é inferior ao de empresas privadas.
Na lista dos principais entraves à eficiência das estatais, o documento destaca três pontos: o uso político das empresas; a falta de disciplina orçamentária – “por terem como acionista majoritário o governo, estatais tendem a carecer de disciplina orçamentária, pois eventuais déficits serão necessariamente cobertos por aportes governamentais” –; e administração inepta, já que os dirigentes são nomeados pela lealdade aos governantes, sem que sejam levadas em conta as qualificações técnicas.
Embora aprofunde em dados do setor elétrico, o estudo reforça que a constatação da ineficiência é também comum em outras áreas. E, claro, os entraves podem ser vistos também nos demais setores.
A partir do estudo, o instituto defende a despolitização das estatais e lamenta que a presidente Dilma Rousseff tenha ensaiado no início da sua gestão minimizar o loteamento político nas empresas, sem grande êxito.
Por aqui, onde os resultados nefastos do uso político de uma estatal – o caso da Celg – ainda saltam aos olhos e rendem prejuízos aos goianos, também houve promessas de rompimento da velha prática de nomeações políticas, mas sem avanços.
E os três pontos listados pelo Instituto Acende seguem igualmente aqui como entraves à eficiência das empresas. O caso dos shows sertanejos bancados com recursos públicos – foram R$ 32 milhões só em 2013 –, por exemplo, provocou polêmica nos últimos 15 dias, com a liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a Saneago e a determinação do governador Marconi Perillo (PSDB) de suspensão de shows este ano.
O presidente da Saneago, José Gomes da Rocha, ex-prefeito de Itumbiara e provável candidato a deputado em 2014, disse ao POPULAR que a ordem do governador não incluía a empresa e avisou que continuaria a bancar shows. E continuou. Na semana passada, foram publicados mais dois atos de contratação de artistas, ao custo de R$ 260 mil, totalizando gastos de R$ 1,5 milhão na empresa.
José Gomes alega que atende pedidos dos prefeitos, que colaboram com as obras e têm o poder de não renovar contratos de concessão do município com a Saneago, e que o valor gasto em 2013 é “um dinheiro que a Saneago fatura em cinco dias”. Só que a Saneago solicitou autorização para contratar R$ 6,5 milhões em empréstimos para suprir necessidades de caixa (frequentes déficits de capital de giro) no final do ano passado, o que indica uma inversão de valores na gestão. Além do mais, o que pesa na hora de um prefeito decidir por renovar ou cancelar uma concessão, a qualidade do serviço prestado ou a realização de shows?
O governo alega que as despesas da Saneago não saem do caixa do Tesouro. Esquece, porém, que precisou pegar empréstimo de R$ 3,7 bilhões para cobrir o rombo da Celg, que também passou anos fazendo despesas que não eram pagas pelo Tesouro. Como lembra o Instituto Acende, “eventuais déficits serão necessariamente cobertos por aportes governamentais”. Aliás, o governo destinará parte (R$ 100 milhões) de um dos empréstimos que captou para a Saneago, para que ela tenha condições de fazer financiamento no BNDES.
A Comurg é outro exemplo. A principal estatal da Prefeitura de Goiânia está às voltas com excesso de cargos comissionados e com o escândalo dos supersalários. A empresa contratou 3.859 funcionários sem vínculo e sem previsão de cargo entre 2001 e 2004. Na decisão que condenou os então presidentes Neyde Aparecida, hoje secretária municipal de Educação, e Paulo Cézar Fornazier, o juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, bem coloca: “Quase 4 mil pessoas foram contratadas irregularmente, gerando um benefício político-eleitoral considerável e irregular a Neyde e Paulo Cézar, além de descrédito da população e uma avalanche de ações trabalhistas que tramitam pela Justiça do Trabalho, onde os contratos foram considerados nulos com ordem de pagamento dos salários”.
São desmandos que, como ressalta o Instituto Acende, visam interesses de curto prazo com vista ao calendário eleitoral. Como resultado, não há melhora (em muitos casos, só piora) dos serviços prestados – nos exemplos citados, as empresas acumulam uma série de deficiências – e os custos se elevam.
Para governos que se dizem modernos, sustentáveis, meritocráticos e atentos às demandas sociais, a insistência em privilegiar a indicação política no comando das estatais não parece coerente.
Fonte: O Popular / Adriana Pulcineli
