A promotora Leila Maria de Oliveira, da 50ª promotoria de Patrimônio Público, recomendou ontem, 05/08, à Saneago a anulação total do concurso público para contratação de 413 servidores realizado em junho. Para o Ministério Público, a estatal deve realização uma nova licitação para contratação de uma outra empresa para realizar o processo. Cerca de 95 mil pessoas fizeram inscrição.
A Saneago afirma que a posição é para acatar a recomendação, mas só a partir de hoje deve discutir se haverá rompimento de contrato com o Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (Ibeg).
De acordo com o presidente da Comissão de Concurso da Saneago, José das Dores Freitas, em reunião com o presidente da estatal, José Gomes da Rocha, foi indicado que se acate a recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). “Vamos tratar a partir de amanhã (hoje) quais serão os encaminhamentos. Não pode haver um rompimento unilateral do contrato com o Ibeg, pois a empresa foi vencedora de um processo seletivo”, argumenta Freitas.
No entanto, a recomendação da promotora é que o contrato seja rescindido, que se devolva o valor de todas as inscrições, começando todo o processo novamente. “Verificamos que todo o processo está eivado de irregularidades e nada dele pode ser aproveitado. Esperamos uma resposta do presidente da Saneago”, afirmou Leila após reunião no MP-GO. José Gomes se reuniu, posteriormente, com a diretoria da Saneago, para definir o que seria feito. Na opinião do presidente da estatal, o Ibeg é competente para o serviço, mas ainda definiria sua continuidade.
O presidente da Comissão de Concurso afirma que ainda falta definir se todas as etapas serão anuladas, assim como se todas as inscrições desfeitas e o dinheiro dos candidatos devolvidos. Ele afirma também que ainda não é possível prever em qual tempo a Saneago vai ter a definição sobre o certame. Isso porque dependeria do que terá de ser modificado. “Se tiver que mudar toda a licitação isso demanda um tempo ainda maior. Vamos levar em conta até mesmo este aspecto da demora.”
Leila Oliveira revela que existe a possibilidade de propor uma ação civil pública em desfavor da Saneago caso a recomendação feita na tarde de ontem não seja acatada em sua totalidade. Segundo a promotora, após a reunião a posição da estatal é que a recomendação fosse acatada totalmente, mas o presidente José Gomes daria a resposta oficial posteriormente. “Acredito que o concurso deve ocorrer ainda neste ano. Aconselho os candidatos a continuarem estudando, porque dessa vez vai ocorrer de forma organizada.”
No início de junho, O POPULAR mostrou que o Ibeg consta em uma lista de 20 empresas do MP-GO para prevenção contra erros em concursos públicos. O Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público elaborou a lista em maio deste ano, quando quatro procedimentos em relação ao concurso da Saneago já estavam instaurados no MP-GO. Antes da realização do certame, o edital do concurso, que prevê 413 vagas, já havia ganho cinco retificações, o que chamava a atenção dos promotores.
O principal problema apontado pelos candidatos, no entanto, ocorreria um dia antes das provas marcadas para o dia 30 de junho. Uma sexta retificação ao edital do concurso da Saneago foi divulgada às 22 horas do sábado, menos de dez horas antes do início das provas. O documento afirmava que as provas de ensino médio e fundamental teriam 40 questões, e não mais 60. Isso porque o cartão-resposta da prova tinha apenas 40 espaços de preenchimento. Diversas informações, no dia da prova, foram repassadas aos candidatos.
A princípio, no dia 2 de julho, o MP-GO pediu a anulação parcial das provas, mas no dia 5 o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que todas as provas deveriam ser anuladas, pois o órgão nem havia sido informado sobre o concurso. A Saneago informou que acataria a posição do TCE.
Candidatos ficam sem informação
A universitária Letícia Avelina Alves da Silva, de 19 anos, tentou uma vaga no serviço público pela primeira vez no último 30 de junho, via concurso da Saneago. Desde então, ela não sabe sua situação. “É bem complicado, porque ficamos sem qualquer posicionamento.” Já a bacharel em Direito, Fernanda do Valle, de 27 anos, afirma que a anulação foi justa, porque tudo foi muito bagunçado. “Espero que dessa vez seja mais organizado e sem o Ibeg.”
A reportagem do POPULAR realizou contato com quatro escolas preparatórias para concursos públicos de Goiânia e em nenhuma havia turmas para o certame da Saneago. A justificativa era a falta de informações sobre o concurso.
Fonte: O Popular
