Os gastos em saúde e saneamento, tanto no âmbito federal quanto municipal, foram os que tiveram maior efetividade para reduzir a pobreza no Brasil nos últimos anos, revela pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba. Em seguida, aparecem os gastos com educação e cultura estaduais e os gastos com previdência e assistência federal. O estudo foi realizado pela economista  Martha Hanae Hiromoto, para dissertação de mestrado pelo Programa de Pós-Graduação (PPG) em Economia Aplicada, com orientação da professora Ana Lúcia Kassouf, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) da Esalq.

A pesquisa analisou o efeito do gasto social das três esferas do governo (federal, estadual e municipal) sobre a pobreza. Para isso, foram utilizados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Secretaria do Tesouro Nacional e outros. A pobreza considerada no trabalho limitou-se apenas a dimensão da insuficiência de renda. Assim, foi adotada a linha de pobreza calculada pelo IPEA. “Os valores estimados são diferentes para cada estado do país. Como referência, a linha de pobreza calculada para a região metropolitana de São Paulo, em 2009, equivale a 0,48 salários mínimos”, afirma Martha.

O total de gasto social do governo somou cerca de R$ 800 bilhões em 2009, quase 28% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. ”Para análise do efeito do gasto social por função orçamentária executada nas três esferas do governo, selecionou-se o gasto social de acordo com sua origem, considerando-se previdência e assistência, saúde e saneamento, educação e cultura, trabalho, habitação e urbanismo e, nos casos dos estados e municípios, incluiu-se investimento”, conta a economista.

As análises foram decompostas em duas partes – a primeira envolveu um painel de dados estaduais de 20 anos (1987 a 2009). Depois, para compreender melhor o efeito das despesas do governo estadual sobre a redução da pobreza, acrescentou-se uma análise do efeito do gasto de cada estado considerando suas características específicas e incluindo a interação da binária de estado com o seu gasto per capita. Adicionalmente, foram incluídos dados demográficos, de inflação e nível de educação. Já a segunda apreciação foi baseada nos dados municipais dos anos de 1991, 2000 e 2010.

Funções sociais

O estudo, que se baseou em pesquisa bibliográfica de trabalhos realizados no Brasil e em outros países como China e Índia, detalha que o total de recursos federais das funções sociais selecionadas nesta análise cresceu de 4% em 1987 para 14% do PIB em 2009, totalizando R$ 432 bilhões.  No mesmo período, o volume das funções estaduais cresceu de 4% para 6% do PIB, chegando a R$ 193 bilhões. Finalmente, o volume total das funções municipais selecionadas em 2010 foi de R$ 212 bilhões (8% do PIB). “Pode-se, assim, contribuir entendendo como focar gastos futuros ou mesmo buscar formas de melhorar a efetividade de gastos em áreas que tem sido pouco efetivas”, destaca Martha.

Os principais resultados demonstraram que gastos em saúde e saneamento tanto no âmbito federal quanto municipal foram, entre os analisados, os que tiveram maior efetividade para reduzir a pobreza. Em seguida, aparecem os gastos com educação e cultura estaduais e os gastos com previdência e assistência federal.

“Os gastos federais, quando analisados dados agregados, são os que apresentam maior efetividade para a redução da pobreza. No entanto, o gasto federal em previdência e assistência não se mostrou como o mais efetivo”, ressalta Martha.  “O gasto em previdência é mal focalizado a medida em que grande parte de seu volume é destinado à aposentadoria do setor público e não à parcela mais carente da população. como já foi verificado em outros estudos”.

Outro dado importante, de acordo com a economista, é que as características específicas de cada estado podem influenciar o efeito do seu gasto social sobre a pobreza. “Estados mais prósperos tendem a ter melhores resultados dos seus gastos sobre a pobreza que estados menos prósperos. As melhores condições sócio-econômicas regionais contribuem para melhorar o efeito dos gastos sociais sobre a queda da pobreza”, conclui.

Agência USP