Celg e Saneago estão na rota da privatização. Subdelegação, terceirização, PPPs e federalizações são subterfúgios utilizados para alongar o processo de desestatização. A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg), que está inconformado com o aumento na mão de obra celetista, a terceirização de serviços e a delegação de investimentos a empreiteiras.

Para o presidente do Stiueg, João Maria de Oliveira, os sinais são claros e inequívocos. À sua ótica, a quebra do monopólio estatal nos estores de energia e esgotamento trará diversos problemas sociais, como a lentidão no desenvolvimento econômico e a precariedade no processo de prevenção às doenças. Entretanto, o dirigente garante que, ao menos no que se refere a Saneago, a decisão de privatizar encontrará diversas barreiras.

O diretor do Departamento de Economia da PUC/GO, Gesmar José Vieira, considera a afirmação como insinuação política e a desmonta sob a ótica administrativa. Para ele, as empresas estatais são superavitárias, mas ingerências políticas minam suas possibilidades de gerar serviços de qualidade à população e estocar um volume considerável aos investimentos de expansão.

O professor avalia que é obrigação do Estado, que não dispõe de recurso, buscar meios de viabilizar o atendimento às necessidades de energia e saneamento básico que o Estado demanda. “O Estado, então, tem que buscar alternativas para que seja eficiente ao cidadão goiano que precisa de energia e saneamento.” Tanto na Celg Distribuidora, quanto na Saneago, reverbera-se a negativa quanto a privatização.

Celg
Na Celg-D, alega-se que desestatização é um assunto para ser tratado pela Eletrobras, que deve se tornar a acionista majoritária a partir de junho. Na Eletrobras, o assunto não parece estar amadurecido. Especula-se que, caso a Eletrobras não venda sua participação na Celg-D aos sócios estratégicos, a distribuidora goiana deverá ser considerada no plano de reestruturação societária das empresas do grupo Eletrobras, com vista a grandes empreendimentos de transmissão.

Acordou-se, no último dia 16, entre Palácio Pedro Ludovico e Ministério das Energias, que o governo federal terá controle sobre a distribuidora goiana até o próximo mês de julho. Simultaneamente, Goiás receberá a última parcela da operação fechada em 2011 para equilibrar as contas da Celg, no valor de R$ 277 milhões. Um volume que será repassado para a companhia. Na prática, a federalização da Celg, cuja holding (empresa controladora), a CelgPar tem 58 anos de existência, custou aos cofres da União R$ 3,527 bilhões.

Saneago
No que diz respeito a Saneago, há uma agente dificultador na privatização. É que a concessão da empresa pertence aos municípios, com os quais mantém contrato de exploração, com o propósito de universalizar, pois os serviços exigem investimentos vultosos, quem não podem ser realizados por todas as administrações municipais, principalmente por causa do baixo retorno. Para privatizá-la o Estado teria que realizar encontro de contas com as concedentes e quitar multa pelo rompimento de contrato.

Para evitar transtornos jurídicos e precisando de investimentos volumosos, a empresa buscará parcerias público privadas (PPPs), mas sem planejar em desestatização, pois considera estratégico o setor, principalmente para a saúde. No vácuo da opção está a Odebrecht, que tem criado empresas e diretorias tanto para o setor de saneamento quanto para estados que se revelam dispostos a surfar nas fronteiras do público e privado.

Há movimentações da Saneago para subdelegar serviços, investimentos e arrecadação à iniciativa privada no Rio Verde, Aparecida de Goiânia, Trindade e Jataí. Anápolis refutou a tentativa. O denominador comum em todos esses lugares é a presença da Odebrecht. Mas não é um caso isolado. Há dez anos, a empreiteira se revela determinada a dominar o mercado de saneamento brasileiro. O caso mais recente e bem sucedido foi o de Pernambuco.

No mês passado, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), assinou um contrato bilionário repassando à iniciativa privada operação, manutenção e ampliação da coleta e tratamento de esgoto do Grande Recife, um total de 15 cidades e 3,7 milhões de habitantes. O contrato é de prestação de serviços para garantir a ampliação e funcionamento de qualidade do sistema de saneamento. O faturamento projetado é de R$ 16,7 bilhões, diluídos nos 35 anos de operação. As empresas que formam o consórcio Grande Recife são a Lidermac e a Foz do Brasil, braço da Odebrecht na área de saneamento.

Fonte: Rádio 730 AM