São Paulo - Gastar com saúde e saneamento é mais efetivo para reduzir a pobreza do que gastar com previdência e assistência. A conclusão consta em um estudo divulgado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP/Esalq) cuja principal proposta foi a análise do efeito do gasto social sobre a pobreza no Brasil pelas três esferas do governo - federal, estadual e municipal.
De acordo com Martha Hanae Hiromoto, autora da dissertação de mestrado pelo Programa de Pós-Graduação (PPG) em Economia Aplicada, os gastos do governo federal com saúde e saneamento têm um peso de 0,31% na redução do índice de pobreza, enquanto os gastos na previdência e assistência pesam apenas 0,07%.
AUMENTO
A pesquisa, que utilizou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Secretaria do Tesouro Nacional, mostra que o total de gasto social do governo federal cresceu de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), em 1987, para 14% do PIB em 2009, totalizando R$ 432 bilhões. “O gasto federal foi o que mais cresceu nos últimos anos, apesar disso grande parte desse aumento foi para a previdência e assistência”, explica Martha, citando o Bolsa-Família como um dos itens que fazem parte do segmento.
ESTADUAL
Na esfera estadual, o gasto mais efetivo para combater a pobreza, segundo a pesquisa, foi o educação, que registrou um impacto de 0,08%. “Os demais setores ou não deram efeito na redução da pobreza ou estatisticamente não foram conclusivos”, explica Martha. Entre 1987 e 2009, o volume das funções estaduais no setor cresceu de 4% para 6% do PIB, chegando a R$ 193 bilhões.
Um contraponto apresentado no estudo é que os gastos estaduais com trabalho ao invés de ajudar na redução da pobreza, intensificaram essa situação. “São gastos que não transferem nada para pobre, como o seguro-desemprego, por exemplo, que ajuda uma pessoa a não entrar na pobreza, mas não retira efetivamente ninguém dessa situação.”
Despesas sociais dos municípios chegaram a 8% do PIB em 2010
São Paulo - A pesquisa também avaliou a efetividade dos gastos municipais no combate à pobreza. No entanto, o período avaliado foi distinto. De acordo com o levantamento, os gastos sociais dos municípios, em 1991, representava 3% do PIB e, em 2010, chegou a 8% do PIB, ou R$ 212 bilhões.
Segundo Martha, o peso do item saúde e saneamento também foi maior para a redução da pobreza, de 0,10%.
ESFERA
Nessa esfera, previdência e assistência contribuíram com 0,07% e habitação e urbanismo, com 0,05%. “O estudo comprovou teses anteriores que gastar em saúde e saneamento é uma das formar mais efetivas para diminuir a situação de pobreza no País”, reforçou.
O estudo usou como forma de calcular a métrica de pobreza o porcentual de pessoas que vivem com menos de metade de um salário mínimo, hoje em R$ 678,00.
Fonte: Agencia Estado
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