O alerta é para todo o país, pois depoimentos de Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais e outros estados descrevem que já receberam a carta de estelionatários idêntica às já distribuídas em Rio Claro.

De posse de dados e informações sigilosas, estelionatários entram em contato com a vítima e tentam extorquir dinheiro mediante a promessa de resgate de crédito de fundos de pensão. Geralmente as vítimas têm realmente um crédito que julgavam perdido e podem cair no golpe no afã de reaver o dinheiro.

Neste caso, a pessoa recebe uma carta da Agência Nacional de Previdência e Pecúlios (AGNPP) que informa sobre uma quantia a receber referente a fundo de reservas Previouro Pecúlios (antiga Capemi), e a carta impressiona por ser em papel timbrado e trazer muitos detalhes. 

A advogada Rosa Cattuzzo, vice-presidente da OAB Rio Claro, conta que ainda esta semana recebeu um caso semelhante. De acordo com a advogada, a primeira orientação para quando a pessoa recebe uma carta com esse teor é buscar saber qual o número do processo, em qual vara está e também qual a comarca.

“Com essas informações, a pessoa pode consultar no site do Tribunal de Justiça - tanto do Estado quanto Federal - se o processo realmente existe e quem são os advogados que atuam nesse caso”, explica.

Outra orientação importante é que quem ganha qualquer tipo de ação não precisa arcar com os custos jurídicos. “Sempre que a pessoa tiver direito de receber alguma quantia em relação a precatórios, ou outro tipo de ação, não precisa pagar as custas judiciais, já que quem perde a ação é que arca com essas custas, ou seja, quem vai receber não precisa depositar qualquer valor para receber o restante”, destaca Rosa.

Segundo a assessoria da OAB, não há um nenhum levantamento de quantas pessoas procuram os serviços advocatícios relacionados a casos como esses, visto que algumas pessoas buscam direto o advogado particular.

Cecilia Lanza Monteiro, advogada em Goiânia, comentou na página do Jornal Cidade informando que correspondência idêntica está sendo distribuída em Goiás, mas sob a denominação de Nacional Seguradora.

Em São Paulo, pelo menos 12 pessoas caíram no golpe e o Ministério Público Estadual (MPE) vem investigando a ação, mas até agora nenhum dos estelionatários foi detido.

Fonte: Jornal da Cidade