O Tesouro Nacional vai fazer uma espécie de empréstimo às distribuidoras de energia, para garantir às empresas condições de pagar pela eletricidade gerada pelas usinas termoelétricas e, ao mesmo tempo, evitar um repasse imediato do custo para os consumidores.
Diferentemente dos esforços feitos no início do ano para garantir a redução média da conta de luz, o governo não arcará a fundo perdido com essa nova despesa.
As distribuidoras de energia terão acesso a recursos depositados em fundo setorial. O dinheiro terá que ser devolvido aos cofres públicos no futuro, depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar os reajustes anuais de tarifas. Na prática, o governo está dando um alívio imediato para as empresas do setor elétrico e evitando uma antecipação do pagamento, pelos consumidores, da energia térmica, que é mais cara e mais poluente.
Uma fonte envolvida nas negociações entre o governo e o setor privado informou que a proposta, quase fechada, lançará mão novamente da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que se tornou uma espécie de “coringa” do setor após o pacote de medidas lançado no ano passado.
O governo ainda não definiu quanto será depositado no fundo.
Para dar conta de todas as atribuições que passaram para este fundo, o governo criou uma fórmula para turbiná-lo com pagamentos antecipados de créditos pela usina hidrelétrica de Itaipu. Esses recursos passaram a ser usados para cobrir integralmente desde programas sociais até o custo da recusa de grandes empresas em renovarem seus contratos de concessão. Só em 2013 já estava previsto o uso de R$ 8,5 bilhões por meio desse mecanismo.
“Mas dessa vez o Tesouro não vai jogar esses recursos a fundo perdido. Será apenas um empréstimo. Haverá uma espécie de financiamento às distribuidoras para que elas tenham como arcar com esse custo das térmicas até que o preço seja reembolsado pelos consumidores. Aí esse dinheiro necessariamente retornaria à CDE”, disse a fonte.
Custo bilionário. Diversas associações do setor elétrico têm procurado o governo para apresentar cálculos e planilhas sobre o custo bilionário do uso das usinas térmicas nos últimos meses. A situação é especialmente crítica para as distribuidoras porque, apesar de já estarem pagando mais caro pela energia, essa diferença só poderá ser repassada para as contas de luz nos próximos reajustes de cada companhia – que acontecem ao longo do ano. Ou seja, algumas dessas empresas precisariam conviver com esse desencontro de receitas e despesas até o fim do 2013.
“A remuneração das distribuidoras corresponde a apenas 6% do valor pago pelos consumidores nas contas de luz. Em faturas muito altas, acima de R$ 400, o aumento do custo da energia por causa das térmicas praticamente impede a distribuidora de receber algo. Nesses casos, o valor pago serve apenas para bancar a diferença de custo da eletricidade”, completou a fonte.
Fonte: Estado de São Paulo
