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Patinho feio dos grandes projetos de infraestrutura, o saneamento básico está na mira do setor privado que, atualmente com um décimo do mercado, pretende elevar para 40% sua participação em dez anos. Já em 2012 as empresas avançaram bastante, com a celebração de dez contratos para serviços de água e esgoto que abrangem 21 cidades, somando investimentos de R$ 1,23 bilhão, cifra 140% maior do que em 2011. Agora, a iniciativa privada soma 227 concessões de saneamento, atingindo 250 cidades. Os investimentos comprometidos até o final dos contratos superam R$ 16 bilhões, de acordo com o a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). Para 2013, espera-se uma dezena de licitações. Aliás, o ano já começou com o anúncio, no último dia 17, do vencedor da PPP (Parceria Público-Privada) para cuidar do esgotamento da Região Metropolitana do Recife e do município de Goiana em parceiro da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa): é o Consórcio Grande Recife, formado pelas empresas Foz do Brasil (grupo Odebrecht) e Líder Marc. O contrato, de 35 anos, envolve aporte total de R$ 4,5 bilhões e beneficia mais de 3,7 milhões de pessoas. As obras que devem começar no segundo semestre deste ano. Tema subterrâneo Historicamente, o saneamento recebe uma parcela pequena dos investimentos públicos. A explicação mais popular para isso é o fato de que as obras dão pouca visibilidade. Afinal, seja para abastecimento de água, seja para escoamento de esgotos, os canos ficam enterrados. Além disso, as obras de saneamento enfrentam o desafio de equacionar alto investimento com remuneração baixa, que só paga os aportes no longo prazo e exige muito planejamento. "O governo só investiu R$ 1,5 trilhão em saneamento de 2003 para cá", diz Roberto Muniz, presidente da ABCON, que reúne cem concessionárias. Para a iniciativa privada, o setor esteve fechado até poucos anos por conta da falta de marcos regulatórios. O primeiro contrato de concessão surgiu em 1995, em Limeira (SP), mas a legislação, de fato, só veio em 2007, com a Lei de Saneamento. O sinal decisivo para a adesão de empresas a contratos no setor foi dado pelo governo ao ressaltar seu interesse em lançar mão de PPPs para garantir a expansão da infraestrutura. A tendência é que nos projetos mais caros sejam desenvolvidos este modelo. "O desafio é ultrapassar a resistência ideológica à participação de empresas na prestação de serviços públicos", diz Muniz. "A entrada do setor privado em telecomunicações e rodovias, por exemplo, aumenta a maturidade nas relações entre prestador e consumidor e abre caminho para a percepção de que o serviço público pode ser gerido pelo setor privado com qualidade e eficiência." |
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Ponto de vista da diretoria do STIUEG |
Em relação à matéria “Iniciativa privada pode deter 40% do setor de saneamento em 10 anos”, publicada no site www.saneamentobasico.com.br, dia 29/01, é importante ressaltar que estamos falando de saúde pública, de um bem essencial à vida humana e que não pode ser fonte de lucro para empresas privadas.
A água, por ser um monopólio e não ter concorrência, quem detém o controle sobre esse serviço vai cobrar o que lhe convier, assim, pior para a população se o detentor for da iniciativa privada, porque ele visa o lucro. Ninguém pode auferir lucro com algo que é essencial a vida humana. Atualmente, o mundo inteiro discute a sustentabilidade, a preservação dos bens naturais e a água é um deles.
Os riscos da privatização vão desde o preço alto das tarifas, passando pela falta de acesso das pessoas até fazer com que as pessoas voltem a usar a cisterna, o que seria regredir ao invés de seguir o pensamento moderno de universalizar o saneamento.
A direção do STIUEG defende os funcionários da empresa, a população goiana e inclusive, luta por tarifas menores. Queremos que os governos encontrem os mecanismos e recursos a fundo perdido.
O governo federal hoje, com a mesma boa vontade de alguns anos atrás, tem disponibilizado investimentos para todos os municípios brasileiros. O fato é que dinheiro para investir o governo fornece, mas é necessário ter projetos. O que não pode é a iniciativa privada querer aproveitar de onde se tem o dinheiro para querer lucrar e ainda contar com a conivência de políticos que não são nada mal informados e que apoiam outros setores da sociedade para tirar dinheiro do povo.
Nos países de primeiro mundo, a questão das águas é tratada como soberania e não como moeda de troca, aqui no Brasil, entre os 5.565 municípios, cerca de 230 deles privatizaram os serviços de saneamento e lá, a população paga muito caro pela água que consome e nem por isso têm o serviço de excelência como muitos sonham. Isso, porque as empresas só visam o lucro.
