A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (28) que o governo federal vai disponibilizar para os municípios neste ano R$ 66,8 bilhões em recursos novos. Ela discursou para uma plateia repleta de prefeitos eleitos e reeleitos em 2012 durante o 2º Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
“Os municípios, além de todas as obras anteriormente contratadas, passarão a ter R$ 66,8 bilhões em recursos novos para suas obras”, afirmou durante discurso, momento em que foi bastante aplaudida pelo público, que é estimado em 20 mil pessoas pela pasta Secretaria de Relações Institucionais, que organiza o evento.
Dilma afirmou que o governo federal será um “parceiro comprometido” e construirá um “novo patamar de relações federativas”. Ela disse ainda estar disposta a ter uma relação “respeitosa, produtiva, fraterna com estados e municípios para que sejamos capazes de superar juntos os desafios, todas as barreiras e gargalos que existem na atividade política que exercemos”.
Por outro lado, pediu que os prefeitos acelerem seus projetos, lembrando que existe grande número de obras atrasadas, paralisadas ou não iniciadas. “Precisamos superar essa situação e acelerar. Não há contingenciamento de recursos do PAC, portanto existem todas a condições para levar adiante essas obras e levar isso com velocidade”, afirmou.
Investimentos
Do total a ser liberado, R$ 35,5 bilhões serão para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. A partir de fevereiro, o governo divulgará os municípios selecionados para receber o recurso, informou a presidente. A partir de então, os valores “imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam executadas pelos senhores o quanto antes”, afirmou.
Nesta segunda, complementou a presidente, o governo abriu nova seleção entre os municípios para receberem investimento de R$ 31,1 bilhões. “Também aqui não há tempo a perder e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”, disse.
Dilma anunciou ainda que todos os municípios com menos de 50 habitantes, além de receberem retroescavadeiras – medida anunciada no ano passado – passarão também a ter motoniveladoras. Este foi o momento mais aplaudido durante seu discurso.
As retroescavadeiras estão sendo entregues em todo país, como no Piauí, onde a presidente entregou 25 unidades na semana passada. Nesta terça (29), ela entregará os equipamentos a 20 municípios de Sergipe. O governo quer que até o final deste ano, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes tenham recebido suas retroescavadeiras.
O semi-árido também receberá ajuda especial. Dilma prometeu entregar 240 mil cisternas até o fim de 2013 na região. No ano passado, foram construídas 150 mil unidades.
Dilma ainda prometeu aos prefeitos, ainda em 2013, a construção ou cobertura de 2.927 quadras em escolas públicas, que não precisarão mais atender à exigência mínima de ter mais de 500 alunos. De acordo com a presidente, escolas com mais de 100 alunos poderão requisitar as quadras, o que faz com que esses estabelecimentos de tornem “mais convidativos” à comunidade.
Na saúde, a presidente anunciou ampliação de 5.629 postos de saúde em todo país e construção de 1.253 novas unidades. “Vamos investir R$ 1,2 bilhão para melhorar os equipamentos desses postos, porque isso permitirá um melhor atendimento para população e diminuirá a pressão sobre hospitais”, afirmou.
Fonte: G1
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