ENTREVISTA CONCEDIDA PELO DIRETOR JOÃO MARIA AO JORNAL O ESPAÇO DA CIDADE DE RIO VERDE

O governo de Goiás idealizou para quatro cidades goianas, um projeto de subdelegação, que se resume em entregar o controle de saneamento das cidades de Rio Verde, Jataí, Anápolis e Aparecida de Goiânia para a iniciativa privada; esse projeto despertou inicialmente a atenção dos funcionários da Saneago, depois, do Ministério Público e dos que tomaram conhecimento do objetivo do contrato. Na última semana, João Maria, primeiro diretor administrativo do STIUEG, esteve em Rio Verde e passou informações e esclarecimentos sobre o que realmente está por trás deste projeto que Marconi Perillo quer impor ao povo goiano. “O Governo está chamando isso de parceria público privada, mas na verdade, não é isso. É uma entrega e é também uma irresponsabilidade”. Diz João Maria.

O que ocorre é que a concessão do saneamento nessas cidades é do município, então, foi renovado o contrato de concessão por 30 anos e estão agora, subdelegando este contrato. Estão passando para empresa privada assumir o serviço e a responsabilidade da produção de água, da coleta e tratamento de esgoto, da manutenção dos serviços, do corte e da religação, assim, a iniciativa privada, dentro desse projeto, assumirá todo o controle do serviço de saneamento com a alegação de que em 30 anos fará todos os investimentos necessários para universalizar o serviço de água e esgoto nessas cidades, o que corresponde a garantir 90% do esgotamento sanitário, ficando a Saneago, responsável por 100% da água e o Governo faria o que eles estão chamando de parceria.

O que os sindicalistas, funcionários e pessoas informadas dizem é que essa subdelegação trata-se de privatização piorada, porque quem tem o know-how e o conhecimento para gerir o projeto de saneamento em Goiás é a Saneago, ela tem total capacidade de assumir e continuar a frente desse serviço, já que o faz há 45 anos, que inclusive, foram 45 anos de dificuldades, porque antes, não existiam recursos do governo federal, diferentemente de hoje, quando se tem recursos para investimentos via PAC um e dois – que é destinado somente para empresas públicas –, que têm 80 bilhões de reais para passar para quem tiver projetos nessa área. Ainda se tem o orçamento geral da união e mais os recursos do BNDS (Banco Nacional do Desenvolvimento Social) para o setor de financiamentos. Então, existem cifras bilionárias que podem resolver o problema de saneamento; havendo administração, a Saneago poderá se manter e o serviço continuar sendo público para dar fácil acesso à população.

João Maria não defende a parceria “pública, privada”, mas sim, a “pública, pública”, que é através do governo público municipal, do governo estadual e do governo federal. “Estamos falando de saúde pública, de um bem essencial à vida humana e que não pode ser fonte de lucro para empresas privadas. Veja quanto custa a água mineral que está na prateleira do supermercado; ela é de uma empresa privada, portanto, é cara. A água, por ser questão de saúde pública, por ser um monopólio e não ter concorrência, quem detém o controle sobre esse serviço vai cobrar o que lhe convier, assim, pior para a população se o detentor for da iniciativa privada, porque ele visa o lucro. Ninguém pode auferir lucro com algo que é essencial a vida humana. Atualmente, o mundo inteiro discute a sustentabilidade, a preservação dos bens naturais e a água é um deles. Rio Verde tem 96% de água tratada; no esgotamento sanitário, está aproximando de 50% e, com os investimentos que estão sendo feito esse percentual vai subir consideravelmente e no final das obras, Rio Verde estará entre as cidades brasileiras com melhores assistências em esgotamento sanitário, isso tudo, através do serviço da Saneago, que é pública”.

O sindicalista, assim como a promotoria goiana e as demais entidades e pessoas que defendem o povo, concorda que saneamento público tem compromisso com o bairro nobre e com o bairro pobre, pois se trata de um compromisso social de levar o serviço a quem precisar; a iniciativa privada não vai olhar por essa ótica, porque ela vai priorizar a capacidade de pagamento das pessoas. Os riscos de o serviço ser prestado pela iniciativa privada vão desde o preço alto das tarifas, passando pela falta de acesso das pessoas e até fazer com que as pessoas voltem a usar a cisterna, o que seria regredir ao invés de seguir o pensamento moderno de universalizar o saneamento.

A direção do STIUEG defende os funcionários da empresa, a população goiana e inclusive, luta por tarifas menores. “Queremos que os governos encontrem os mecanismos e recursos a fundo perdido. Em Rio Verde, a Saneago tem o compromisso da tarifa social para as famílias carentes. A iniciativa privada não vai fazer isso e o pobre vai pagar o mesmo valor que o rico paga”. Diz João Maria.

O governo federal hoje, com a mesma boa vontade de alguns anos atrás, tem disponibilizado investimentos para todos os municípios brasileiros, os homens públicos estão aqui, Rio Verde, Anápolis, Jataí e Aparecida de Goiânia tem uma frente parlamentar forte que tem condições de ir ao governo federal, o fato é que dinheiro para investir o governo fornece, mas precisa ter projetos, o que não pode é a iniciativa privada querer aproveitar de onde se tem o dinheiro para querer ganhar dinheiro e ainda contar com a conivência de políticos que não são nada mal informados e que apoiam outros setores da sociedade para tirar dinheiro do povo.

João Maria diz que “não se pode permitir que a sede de privatização desses grupos possa lucrar em cima das dificuldades das pessoas. O mundo não discute a privatização desse setor, porque o saneamento é de suma importância para a humanidade; a iniciativa privada sempre vai querer tomá-lo, porque quem tiver controle sobre isso realmente terá uma mina de ouro nas mãos. Nos países de primeiro mundo, a questão das águas é tratada sob segredo de estado, porque trata de setores estratégicos. No Brasil, entre os 5.565 municípios, 300 deles privatizaram o serviço de saneamento e lá, a população paga muito caro a água que consome e nem por isso têm o serviço de excelência como muitos sonham. Isso, porque as empresas visam o lucro e só querem ganhar dinheiro, e isso, não queremos para Rio Verde e nem para qualquer outra cidade”.

Na medida que por um lado o governador e alguns prefeitos mal assessorados insistem neste projeto, a promotoria e entidades sindicais além dos próprios funcionários da Saneago se movimentam para fazer parar esse intento. Para acabar com isso, bastaria o prefeito da cidade não querer; a responsabilidade maior é dele em aceitar esse projeto pernicioso e que só desfavorece a população. O projeto é tão perigoso que o Governo de Goiás não quer discutir isso com a população. Por quê? Por que os políticos de Rio Verde também não abriu a discussão para a população? É porque é muito grave o que está acontecendo. Quando a coisa é boa demais eles discutem, dão entrevistas o tempo todo, aparecem nas rádios e chamam a população até para fazer audiências públicas. Isso ainda não aconteceu, apesar de esse caso já se arrastar por cerca de dois anos. O processo de licitação já foi suspenso por três vezes; o Ministério Público tomou conhecimento da gravidade que isso representa e já convidou outros promotores a se juntarem numa cruzada contra esse projeto que vai penalizar a população dessas cidades.

“O promotor Wagner de Pina Cabral já recomendou que esse projeto fosse anulado, principalmente, porque é um projeto que já está viciado. Os técnicos da Saneago já fizeram um cálculo e descobriram que para fazer o que a iniciativa privada pretende fazer, se gasta menos de um terço do que estão dizendo que vão investir. Isso confirma que já temos um projeto superfaturado e alguém vai ganhar muito dinheiro com isso. Os cálculos do ministério público revelam que ao final de 30 anos, a empresa que pegar esse serviço, vai ter ganhado com a sua exploração, a bagatela de 5 bilhões de reais, o que representa quase 200 milhões anuais. Observe bem, se esses 5 bilhões estiverem nas mãos do poder público, ele será reinvestido e vai trazer benefícios para a população e a cidade se desenvolverá. Precisamos implantar políticas de preservação dos  mananciais, para preservar o meio ambiente e garantir sustentabilidade para permitir que as futuras gerações tenham água e saneamento de qualidade; os recursos que o governo manda para os estados e municípios são a fundo perdido e se for para o setor privado, será um financiamento com taxas de juros e que terão que ser pagos e notadamente vai sair da tarifa cobrada ao consumidor”. Alega o sindicalista e ainda diz mais: “Hoje, na Saneago tem um sistema chamado subsídio cruzado, que se auto sustenta. A Saneago é uma empresa que não pode dar lucro; ela pode ter resultado positivo e, esse resultado é reinvestido onde precisar, com obras. Se essas 4 cidades avançar nesse processo de subdelegação, o subsídio cruzado vai acabar; elas terão tarifas diferenciadas, inclusive, Rio Verde, com certeza, terá uma tarifa maior do que Goiânia; Jataí terá tarifa maior que Itumbiára e mais do que Anápolis. Por quê? Porque tudo que for investido aqui deverá ser pago por aqui, inclusive os financiamentos. Enquanto lá, onde tiver a Saneago vai continuar tendo o subsídio cruzado”.

João Maria, que teve oportunidade de ter audiência com todos os prefeitos que querem a subdelegação, disse que ao que lhe pareceu, esses chefes políticos num primeiro momento têm o interesse de ver o sistema de saneamento universalizado, ou seja, com água e esgoto em todas as ruas de suas cidades, só, que por falta de conhecimento, e mau assessoramento eles caíram numa conversa muito fácil e até pensa que hoje, eles são vítimas da vontade do governo estadual e de alguns grupos que dirigem a Saneago, em fazer esse projeto. “Penso que os prefeitos têm o direito de rever esses contratos e voltar atrás, sim, será um gesto de grandeza de cada um e, de qualquer forma, não poderemos permitir que o erro desse primeiro momento se perpetue. A verdade é que a diretoria da Saneago contou uma história linda e maravilhosa, mas para aqueles que forem os donos do negócio, porque para a população e para o município, a história será triste. Também será triste para o governo e para a própria Saneago, que vai entregar um patrimônio para a iniciativa privada, e já estará lucrando no primeiro mês. O negócio se realiza através de um contrato draconiano, com cláusulas totalitárias, que tem força de lei e só resguarda os interesses da empresa privada que for gerir o serviço, portanto, penalizará o Estado, o Município e a população, tanto, que o ministério público está reclamando categoricamente da ilicitude das cláusulas contratuais”.

A população precisa ficar esperta, pois os grupos interessados em entregar a Saneago estão promovendo um desgaste da empresa, para mudar a opinião pública, fazendo o povo pensar que a Saneago não é capaz de resolver os problemas. Entregar a Saneago é um ato de irresponsabilidade muito grande por parte do governador, dos prefeitos das cidades que são favoráveis e de todos que apoiam essa iniciativa, por isso, o STIUEG impetrou ação questionando o processo licitatório; vários promotores fizeram recomendações e estão entrando no processo pedindo também que o tribunal de contas, que investigue todos os estudos apresentados pela iniciativa privada assim como todas as ações da Saneago na condução desse processo. O Sindicato, apesar de estar confiante que juntamente com o Ministério Público vai livrar o povo de mais esse assalto ao bolso dos cidadãos e dos contribuintes, está mobilizando o povo em Goiânia.

Os trabalhadores da Saneago, que detêm conhecimento técnico e tem a solução para os problemas atualmente enfrentados querem pedir o controle da Saneago, o que seria melhor do que dar a empresa para a iniciativa privada. “Não é possível abrir mão da Saneago. Atualmente, a cidade de Mineiros, que privatizou os serviços de saneamento, já está discutindo a volta para a Saneago; em Rio Quente, onde o sistema foi municipalizado, agora, já se fala em entrada para o sistema Saneago; em Anápolis, onde o prefeito Antônio Gomide calou e assinou o acordo, ao lê-lo, voltou atrás e cancelou tudo. O cidadão precisa se interessar em conhecer as consequências desse contrato, porque por enquanto, somente o Ministério Público está agindo, em defesa do cidadão; se deixar por conta de prefeitos e vereadores isso não vai ficar bem para o povo, porque os políticos só estão interessados em resultados imediatos que possam mesmo de forma enganosa e equivocada causar-lhes boa impressão”. Afirma João Maria.

O Governo é tão audacioso que tenta dificultar o trabalho da Saneago para desmoraliza-la diante da opinião pública e isso acontece aqui em Rio Verde. Como exemplo, pode-se analisar o problema de falta d’água, que inclusive, diminuiu consideravelmente em relação ao último ano, tem sido causado por causa das percas ocorridas por vazamentos difíceis de detectar, como por exemplo, aqueles que a água vaza para o fundo do solo, não para a superfície. O município de Rio Verde está localizado em cima de uma placa tectônica que causa cerca de dez abalos sísmicos diariamente, que apesar de fracos, praticamente imperceptíveis, afeta a rede e provoca rachaduras nos dutos, sem contar com caminhões pesados que têm liberdade de transitar em qualquer parte da cidade de Rio Verde.

“Ao longo de seus 45 anos a Saneago se consolidou na 7ª empresa de saneamento do Brasil; ela não pode receber o mesmo tratamento da Usina de Cachoeira Dourada, que foi privatizada por incompetência de gestores, e lá, hoje, tem um grupo privado ganhando muito dinheiro e vendendo energia cara para a CELG, que quebrou e nem mesmo com a Eletrobraz, que é do governo federal, está resolvendo os problemas; é preciso lembrar que políticos com a mesma filosofia dos que estão querendo fazer essa subdelegação, foram os que acabaram com o BEG, com a CAIXEGO, com a IQUEGO, com a METAGO, e querem fazer o mesmo com a Saneago. Por isso, quero dizer ao povo goiano que essa luta não deve ser apenas do STIUEG, que tem mais compreensão e conhecimento mais aprofundado desse processo. Também não deve ser apenas do Ministério Público, que está atuando de forma excepcional e fazendo a defesa do povo; essa luta é de todo cidadão goiano. Por isso, pedimos a todas as pessoas, todos os órgãos políticos, as instituições educacionais e todos que puderem, para debaterem essa questão, pois não podemos permitir que esses grupos de políticos, quer por incompetência ou por falta de conhecimento estão dispostos a entregar a Saneago para a iniciativa privada; não podemos permitir que a sede de ganhar dinheiro fácil do setor privado seja saciada através de um serviço que só deve ser prestado pelo setor público”. Finaliza.

Texto: Divino Ramos