O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (19) que vai haver uma redução média de 20% na tarifa de energia, em 2013. A medida provisória que possibilitou essa redução foi aprovada nessa terça-feira (18) no Senado e gerou uma discussão. Empresas geradoras afirmam que ela vai afetar diretamente os investimentos necessários para modernizar o setor.

A aprovação foi rápida, em votação simbólica. A medida provisória prorroga por mais 30 anos as concessões de geração e transmissão de energia que vencem em até cinco anos. Em troca, a tarifa vai ficar mais barata para consumidores e empresas, a partir da conta de março, inclusive nos estados em que as geradoras não renovaram os contratos. A redução média ficaria em 16,7% .

Mas, nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a redução será de 20%, como o governo sempre defendeu. A diferença vai ser bancada pelo Tesouro, a um custo de até R$ 3 bilhões.

Em nota, a Cemig, que não renovou o contrato de concessão, disse que a tarifa fixada pelo governo federal não oferece margem de lucro suficiente para garantir novos investimentos.

Para a Cesp, é preciso assegurar a qualidade do sistema.

“Todos nós queremos reduzir o preço da energia, agora reduzir preço de energia e não investir  é um mau caminho”, afirmou o secretário estadual de Energia de São Paulo, José Aníbal.

Ao mesmo tempo em que o governo anuncia uma redução de tarifa, autoridades do setor elétrico falam na necessidade de aumento para bancar a modernização do sistema de transmissão e evitar novos apagões. Só neste ano, foram cinco grandes apagões. O do último fim de semana foi na subestação de Itumbiara, em Goiás, que precisa ser modernizada.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse na segunda-feira (17) que para fazer todas as obras necessárias seria preciso aumentar a tarifa de energia. Para que não haja esse aumento, o governo escolhe as obras prioritárias, por isso, segundo o diretor, o país precisa conviver com o risco de apagões.

“Eu digo que não vai ter racionamento, agora apagão, desligamento daqui e dali, é impossível dizer que não vai ter. Tem que tomar todas as medidas para evitar”, falou ele.

O Ministério de Minas e Energia reconhece que a frequência de apagões deste ano foi atípica, mas diz que não falta investimento no setor.

“Não é falta de investimento, não é falta de  nada, são  empresas que precisam  trabalhar de acordo com os procedimentos de rede, de acordo  com os protocolos que nós temos nesses serviços e isso o ministério está cobrando fortemente para que a agência, o operador e os agentes cumpram os seus papéis”, afirmou o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

O Ministério de Minas e Energia também declara que, mesmo com a aprovação da medida provisória, as empresas que não renovaram os contratos de concessão terão dinheiro suficiente para realizar investimentos. Essas empresas afirmam o contrário.

Fonte: Jornal Nacional