A Eletrobras anunciou nesta terça-feira (16) que as empresas do grupo manifestaram na véspera à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) interesse de prorrogar as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que vencerão em 2015 e 2017.
Terminou ontem o prazo para a manifestação preliminar de interesse pela renovação, segundo a Medida Provisória 579.
Além da Eletrobrás, a Cemig e a Copel também manifestaram ontem o interesse pelas renovações.
O decreto estabelece que as concessionárias serão convocadas a assinar o contrato de renovação até o dia 1º de novembro, quando também será conhecida a nova remuneração que o governo pretende pagar por essa energia e pela sua transmissão até as distribuidoras.
A partir daí, as empresas têm 30 dias para assinar o novo acordo. As concessões serão renovadas por prazo de até 30 anos.
A medida provisória foi publicada no início de setembro e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. O secretário-executivo disse que o governo “acredita que os parlamentares vão tratá-la com a devida prioridade”, ou seja, que ela será aprovada a tempo da assinatura dos contratos.
Fonte: G1
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