Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 8 de agosto, por unanimidade, o projeto de lei 3.208/12, do deputado Valadares Filho (PSB/SE), que zera a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidente sobre energia elétrica.

Segundo o deputado, a conta de luz paga pelos brasileiros embute uma série de impostos que a encarecem demasiadamente. O deputado argumenta que 45% do valor pago na conta são devidos a encargos e impostos, sendo que três, dos seis tributos federais que incidem sobre a conta de luz praticamente duplicaram entre 1999 e 2008 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Pis/Pasep e a Cofins. 

Valadares Filho diz ainda que a redução da Cofins estaria em consonância com os compromissos assumidos em campanha pela presidente Dilma Rousseff, com a redução da carga tributária e, até mesmo, com a eliminação do tributo sobre a energia. A matéria foi encaminhada a Comissão de Finanças e Tributação.

Fonte: Agência Canal Energia