Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Regulação e Política 
 

Atentos à sinalização que o modelo adotado para as concessões do setor elétrico com vencimento a partir de julho de 2015 dará ao setor produtivo, grandes consumidores têm participado daquelas que, se espera, sejam as últimas discussões antes do anúncio pelo governo das medidas de desoneração dos custos da energia elétrica. As discussões envolvem os ministérios de Minas e Energia, do Desenvolvimento e da Fazenda, e têm avançado tanto na questão dos encargos quanto na das concessões, explica o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa. "O governo está ultimando essas medidas e a gente tem participado, sempre alertando para a questão da competitividade".

Pedrosa tratou do assunto na semana passada com o secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann. Das discussões mantidas até agora, ele destaca a impressão de que o  governo vai aproveitar a oportunidade de renovar ou relicitar as concessões para alinhar as ações no sentido da redução de custos". Havia no passado interesse de as concessões atenderem a União na forma de captação de recursos. Agora, vai se fazer a renovação pelo menor custo no final, o que sinalizaria para as demais concessões", acredita o executivo.

Entre os avanços mencionados pelo presidente da Abrace estaria a visão do governo sobre os ativos não amortizados dos empreendimentos concedidos. Pedrosa diz que esse tema precisava ter um tratamento que não misturasse questões internas das empresas, como a politica de investimentos, com os direitos relacionados às concessões por elas administradas. "A empresa pode até ter problemas de desequilíbrio, mas tem o que está previsto nas concessões. É uma questão de gestão delas. Há uma convergência muito grande no governo em relação a isso", explicou em entrevista à Agência Canal Energia. 

Existiria também consenso no entendimento do governo de que os consumidore livres devem ter direito a se beneficiar da energia proveniente das concessões antigas e com investimentos pelo menos em parte já recuperados pelos geradores. "O MME tem postura positiva, mas depende da própria presidente e envolve tambem a Fazenda", diz Pedrosa. Ele lembra que a discussão das concessões nesse quesito alcança especificamente a eventual captura desses benefícios para a redução da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão, paga pelos usuários do Sistema Interligado Nacional.

Outro modelo considerado seria a alocação da energia proveniente desses emprendimentos para determinada finalidade que reflita a situação atual. "Seria uma especie de Proinfa, por cotas, em que cada segmento teria a sua fatia de energia, ou seria um politica pública, em que alguns segmentos seriam beneficiados", afirma Pedrosa. Para o dirigente da Abrace, o importante é que haja coerência nas decisões, uma vez que o modelo deverá ser replicado em situações semelhantes no futuro.

Fonte: Agência Canal Energia