Lídia Borges,
Mais de 2,3 mil consumidores já procuraram o Procon Goiás este ano para pedir a revisão de cálculos sobre dívidas com cartão de crédito, financiamentos de imóvel, carro e empréstimos consignados. As 21.161 contas elaboradas pelo órgão apenas nos quatro primeiros meses deste ano já são 41% superiores aos registros verificados no mesmo período de 2011.
O salto no número de atendimentos se deve principalmente à intenção do consumidor de antecipar o pagamento de débitos e, com isso, conseguir migrar para outra modalidade de empréstimo ou até outra instituição financeira com juros mais baixos.
PORTABILIDADE
Como a chamada portabilidade de crédito é um direito garantido do cliente, ele tem a possibilidade de aproveitar as alternativas mais vantajosas de mercado e ainda ganhar descontos previstos por lei sobre o saldo devedor antecipado. A procura pelo Núcleo de Renegociação de Dívidas, em funcionamento desde novembro do ano passado, também cresce aceleradamente. De janeiro a abril, foram atendidos 1.451 consumidores. Destes, 1.096 ou 72,6% obtiveram êxito nos acordos com as empresas credoras.
Segundo a superintendente do órgão de defesa do consumidor, Darlene Araújo, diante dos cálculos do banco ou financeira, apresentados pelo consumidor, a equipe do Procon faz a conferência de todos os dados do contrato: juros e encargos cobrados, possíveis vendas casadas (como a de seguro, por exemplo), tarifas, dentre outros itens. Ela ressalta ainda que todas as cobranças referentes a tarifas de abertura de crédito (TAC), de renovação de cadastro (TRC) e de cadastro são abusivas, porque ferem os artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
RISCO
“Nós entendemos que este é um ônus que deve ser arcado pelo financiador, porque é uma medida para diminuir o risco de inadimplência. Essas tarifas não podem ser cobradas, mesmo no financiamento de veículos ou casa. Por isso, muitos cálculos chegam errados no Procon”, frisa a superintendente.
No caso dos pedidos de cálculos para renegociação de dívidas, comuns em relação a débitos com cartão de crédito, juros moratórios e situações de inadimplência, o Procon faz o laudo com os valores, mas, caso a empresa não os aceite, o consumidor terá de procurar a Justiça para contestá-los.
No caso de haver acordo, o consumidor terá de se comprometer a cumpri-lo, sob pena de perder os descontos concedidos pela empresa - que em muitos casos são bastante significativos.
A pessoa atendida pelo Procon também tem de participar do curso de Educação Financeira e Planejamento do Orçamento Doméstico, ministrado pelo órgão, conforme explica a superintendente do órgão, Darlene Araújo.
Procon reforça equipe de atendimento
A equipe de atendimento do Núcleo de Renegociações de Dívidas do Procon Goiás está sendo reforçada para atender os consumidores das 8 às 18 horas. A previsão é de que a demanda cresça cada vez mais em função do aumento generalizado do consumo no Estado.
Os incentivos do governo com a redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos e automóveis também vão contribuir para o aumento de financiamentos e, consequentemente, de procura por cálculos, informa a superintendente do órgão, Darlene Araújo.
“Vamos ficar atentos aos encartes e informes publicitários para ver se as empresas estão cumprindo com o que anunciam”, alerta a superintendente.
