Déborah Gouthier
Uma investigação criminal foi instaurada pelo MPF-GO (Ministério Público Federal em Goiás) para averiguar suspeitas na venda da antiga sede da Eletra (Fundação Celg de Seguro e Previdência) e na aquisição de lote para a construção de um novo prédio. O procurador da República Helio Telho recebeu a informação de que a transação teria resultado em impacto negativo ao Plano de Benefício dos empregados da Celg.
O MPF relata que o rendimento recebido como juros pela fundação, em relação à sede antiga, é bem menor do que o rendimento pago como aluguel ao comprador. A notícia crime relata que os beneficiados estão pagando ao comprador, já que além do enorme prazo para o pagamento, eles ainda estão pagando rendimento ao comprador do imóvel. “É um excelente negócio para o comprador. Como podemos constatar, contraria totalmente o parágrafo sexto do comunicado da entidade sobre a mudança, que diz que o rendimento é 7% ao ano, ou seja, 0.5833% ao mês mais o INPC. O rendimento , na verdade, é falso e nocivo ao bolso dos participantes e assistidos”, declaram.
A investigação foi instaurada pelo MPF, devido a suspeita de crime de gestão temerária de instituição financeira assemelhada. A ação pede a realização de uma auditoria nos referidos imóveis, a fim de se verificar se as condições de rentabilidade dos investimentos foram devidamente analisadas pela viabilidade econômica e financeira da transação, assim como o impacto de resultado no plano de benefícios dos funcionários da Celg. Também deverá ser avaliado se foram feitas avaliações imobiliárias confiáveis, se a compra e venda destes resultaram em prejuízo ou risco de prejuízo, e se as operações foram conduzidas com os cuidados necessários.
A Eletra, por sua vez, deverá, em até dez dias, encaminhar cópias dos processos e documentos relativos à negociação dos imóveis e prestar esclarecimentos sobre os fatos narrados. Essa é a segunda ação do MPF, em menos de dois meses, que envolve a fundação da Celg.
Esclarecimentos
Uma nota em resposta às suspeitas foi divulgada nesta terça-feira, 17, pela própria Eletra. Eles declaram que no dia 24 de novembro de 2011 foi realizada a venda do imóvel onde atualmente se localiza a fundação, na Avenida 87 no Setor Sul, e em 02 de dezembro seguinte, adquiriram um lote na Rua 32 do Jardim Goiás, para edificação da nova sede.
Segundo a nota, a decisão pela efetivação das operações foi tomada, "em conjunto e de forma unânime, pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo, bem como foi precedida de análises realizadas pelas áreas técnicas da Fundação”. A escolha do local do imóvel teria sido orientada por apelos dos próprios participantes da Eletra, que solicitavam que ela pudesse ficar mais próxima da patrocinadora e reclamavam da dificuldade de acesso à sede atual.
Sobre os preços, a Eletra alegou que eles foram devidamente avaliados por empresa especializada e que o imóvel do Setor Sul foi vendido por preço superior ao da avaliação, enquanto que o valor pago pelo lote adquirido estava abaixo do previsto. O valor a ser pago pelo adquirente do imóvel será corrigido mensalmente e cobrado com taxa de juros de 7% ao ano, “não havendo assim, qualquer prejuízo para a Fundação”.
A Eletra ainda declarou que durante a construção da nova sede, continuará ocupando o imóvel já vendido sem cobrança de locação durante os primeiros três meses. Na nota, foi informado que todas as condições das referidas negociações foram divulgadas aos participantes da fundação e que a sua diretoria e conselho reconhecem a ação do MPF, dispondo-se para maiores esclarecimentos, mas “repudiam ações localizadas promovidas por alguns participantes, que têm como único objetivo atingir a imagem do maior fundo de pensão de Goiás”.
Fonte: Jornal Opção
