As obras que vão diminuir o risco de apagões em Goiânia e região vão ter atraso de pelo menos três meses. A mais importante das linhas de transmissão que vão reforçar o fornecimento no Estado, Rio Verde Norte-Trindade, teve a primeira liberação prévia concedida em 18 de agosto deste ano. O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, diz que, passada esta fase, calcula-se um ano para entrada em operação. O prazo previsto para funcionamento era julho de 2012.
O ONS relatou em ata do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) "problemas de licença ambiental". A A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) afirma que todas as licenças ambientais para construção de subestações de energia elétrica e linhas de transmissão foram concedidas. "Não há pendência ambiental impedindo construção de linhas em Goiás e se as obras estão paradas ou atrasadas não é por culpa da Semarh ", diz o secretário Leonardo Vilela.
Os problemas na liberação de licença para estas e outras obras foram relatados em ata do dia 26 de setembro. A superintendente de Licença e Monitoramento da Semarh, Maria Roselene Cruvinel, afirma o primeiro pedido de licença prévia para a linha Rio Verde Norte-Trindade foi feito pelo Consórcio Goiás Transmissão - responsável pela obra - em 7 de dezembro de 2010. A concessão foi dada em 18 de outubro de 2011. Em 3 de novembro, a empresa pediu a revisão de um item da licença. O novo documento foi emitido ontem. Cruvinel afirma que o trâmite mínimo para liberação de licenças prévias é de seis meses. "Ainda assim, essa revisão não impede o início dos trabalhos", diz.
A nova ligação tinha previsão para começar a operar em julho de 2012, transmitindo energia da Subestação Rio Verde Norte para a Subestação Trindade, esta em construção e com licença de 7 de dezembro de 2010. O novo ligamento vai ajudar no fornecimento de energia à região metropolitana.
"A empresa pediu a revisão de um condicionante em que eles teriam de adquirir as áreas onde passaria a linha de transmissão", afirma Cruvinel. A mudança foi feita pela Semarh no documento emitido ontem.
A ata do CMSE cita ainda atrasos na liberação da linha de transmissão Serra da Mesa-Niquelândia. A Semarh informa que todas as obras estão licenciadas. A linha Trindade-Carajás tem licença de instalação com data de 3 de agosto de 2011.
Prazos
Cruvinel explica que licenças prévias são projetos de viabilidade do projeto. No documento constam solicitações que precisam ser cumpridas para posterior liberação da licença de instalação das linhas. "A liberação demora no mínimo seis meses porque é preciso fazer a análise dos documentos", afirma a superintendente. Só depois é concedida a licença de transmissão e, no caso das subestações, a licença de funcionamento. Ela diz que pedidos de liberação para linhas de transmissão e subestações de energia têm prioridade.
APAGÕES
De acordo com a ata do CMSE, o fornecimento de energia em Goiás nos horários de pico nos meses de setembro e agosto tem sido completado por meio de energia termelétrica. "Essa geração é mais cara e isso acaba refletindo na tarifa", afirma Chipp. A Centrais Elétricas de Goiás (Celg), no entanto, está impedida de reajustar a tarifa desde 2006. O uso das usinas termelétricas visa diminuir o risco de apagões nos horários de 18 horas a 21 horas até a data em que as linhas Rio Verde Norte-Trindade, Trindade-Xavantes e Trindade-Carajás, além da Subestação Trindade, entrem em funcionamento.
Grupos de trabalho
Devido aos problemas na liberação de licenças ambientais, o ONS recriou grupos de trabalho (GT) entre órgãos do governo federal, das administrações estaduais e empresas.
"Temos um GT Goiás-Brasília coordenado pela ONS. Tivemos uma reunião e outra será marcada para a primeira semana de dezembro", afirma Chipp. A Celg faz parte do GT e, de acordo com seu presidente, José Eliton Jr., participou do primeiro encontro. Chipp diz que a Semarh será convocada para a próxima reunião.
O diretor do ONS afirma que o órgão não trata diretamente de licenças ambientais mas, com a instauração dos GTs, passa a mediar o processo. "Isso já é realizado em obras nacionais. Achamos que a solução é colocar o pessoal do meio ambiente com o setor elétrico para conversar também em nível estadual."
Vilela afirma que, quando a secretaria é procurada, concede as liberações ambientais após a devida verificação de que as obras não ferem a legislação ambiental.
18 de novembro de 2011 (sexta-feira)
