Sofia Fernandes (de Brasília),

A eficiência das distribuidoras, o nível de investimentos e a qualidade do serviço passarão a ser novos componentes do cálculo dos reajustes da tarifa de energia. As empresas sofrerão redução nas taxas de rentabilidade. As mudanças foram aprovadas nesta terça-feira pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O impacto da revisão nos reajustes não deverá ser muito expressivo para os consumidores. As empresas serão incentivadas a buscar ganhos de eficiência e a melhorar a qualidade do fornecimento.

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A diretoria da agência aprovou, por exemplo, a redução de 25% da taxa de retorno das empresas distribuidoras de energia elétrica. O retorno, já livre de impostos, cairá de 9,95% para 7,57%.

Além disso, aprovou um novo indicador que atrela a os reajustes das tarifas de luz à qualidade do serviço das distribuidoras. A agência considera a mudança um dos maiores avanços da nova revisão tarifária.

Será criado um novo fator, que vai refletir a qualidade do serviço e o nível de investimento das distribuidoras em infraestrutura.

Na prática, as distribuidoras que investirem menos, terão reajustes menores. As empresas que aumentarem em um ano a quantidade e a duração de interrupções de energia também terão reajustes menores. Esse novo índice terá impacto de até 0,3% na tarifa, para mais ou para menos, avalia a Aneel.

Caso a empresa tenha melhorado seu indicador de qualidade em relação ao ano anterior, poderá ter o reajuste aumentado. É a primeira vez que a Aneel considera a qualidade dos serviços como uma componente da formação do reajuste da conta de luz.

A mudança passa a valer a partir de 2012, quando a nova metodologia do cálculo dos reajustes, definida na revisão tarifária, passará a valer.

TAXA DE RETORNO

Segundo a agência reguladora, o ajuste na taxa de retorno das empresas reflete um risco menor no negócio de distribuição de energia no país, além da queda da taxa básica de juros (Selic) e do risco Brasil. A queda vai repercutir nas tarifas com reajustes anuais um pouco menores, e é um dos itens da nova revisão tarifária, que a Aneel vota nesta terça-feira.

Para calcular a taxa, a agência mensura o risco do setor e o tanto de retorno que as distribuidoras precisam para fazer face a esse risco. Calcula também o custo de capital das empresas, que diminuiu com a redução da Selic. No segundo ciclo de revisão tarifária, em 2006, a taxa caiu de 11,26% para 9,95%.

NORTE E NORDESTE

O ponto mais polêmico da revisão tarifária foi a revisão da taxa de retorno das empresas do Norte e Nordeste.

Para as empresas distribuidoras dessas regiões, que desfrutam de desconto de 75% no imposto de renda previsto por lei, a Aneel determinou uma taxa de remuneração bruta (contando impostos) menor do que a das demais regiões.

Foi aprovada uma queda de 32,4% na taxa de rentabilidade bruta dessas empresas, contra uma queda de 25% das demais. A agência afirma que a remuneração final desses negócios, livre de impostos, também será de 7,5%.

As distribuidoras prometem recorrer desse ponto. Segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), a decisão neutraliza um benefício dado às empresas da região para investirem em infraestrutura. A associação afirma também que a taxa final fica inferior a 7,5%.

Segundo a lei, a isenção do imposto nessas regiões não deve ser usado para gerar dividendos aos acionistas, e sim para ser investido integralmente em projetos de infraestrutura.

MENOS EFICIENTES

A Aneel determinou ainda que as distribuidoras de energia que tiverem custos operacionais menos eficientes terão reajustes de energia menores.

A média de ganhos de produtividade das distribuidoras calculada pela agência foi de 0,782%. Esse valor será usado como referência para a definição dos custos operacionais de cada distribuidora.

Funcionará da seguinte maneira: os custos operacionais, como o dinheiro gasto com manutenção, das empresas que tiverem eficiência abaixo da média serão considerados menores. Esse rebaixamento acabará sendo refletido no reajuste das tarifas.

O objetivo da Aneel é incentivar as empresas a adotar práticas de gestão mais eficientes e assim reduzir as contas de luz.

A sessão começou mais tarde, por causa da invasão do site da Aneel no início do dia por um movimento contrário à usina de Belo Monte.

	Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha Online