Os principais indicadores sobre a primeira infância no Brasil apresentaram uma melhora significativa em dez anos, especialmente em aspectos como renda e escolaridade, mas ainda há muito a avançar, também principalmente nessas duas variantes. É o que revela o estudo Primeira Infância em Números, realizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que será divulgado hoje, em Brasília (DF).
O porcentual de crianças de 0 a 3 anos em situação de extrema pobreza na Região Centro-Oeste caiu, entre 1999 e 2009 (período analisado no estudo) de 61% para 15%, mas ainda é significativo. Aplicando-se essa proporção à população de até 3 anos em Goiás - que é de 345.901, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, há no Estado mais de 51 mil crianças de até 3 anos em famílias extremamente pobres. As crianças em famílias pobres somam 100 mil, em classe média 162 mil e em classe alta, 34,5 mil (veja quadro) .
Um dos principais avanços do estudo, realizado a partir dos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, é em relação à escolaridade da pessoa de referência no domicílio onde vive a criança. No Centro-Oeste brasileiro, o porcentual das famílias com pessoas de referência com menos anos de estudo caiu, assim como no Brasil. A proporção das que estudaram de 0 a 4 anos caiu de 37% para 19%, enquanto a dos que têm de 9 a 11 anos cresceu de 21% para 37% no período.
Outro aspecto relacionado à escolaridade e que traz um dos dados mais preocupantes do estudo é o de frequência à creche: os indicadores da Região Centro-Oeste e do Brasil são idênticos: apenas 1% das crianças de até 3 anos frequentava creche em 1999, número que avançou apenas um ponto porcentual, chegando a 2% em 2009. Aplicado a Goiás, esse indicador aponta 338 mil crianças na primeira infância sem atendimento em creches.
"A radiografia está aí, é palpável e reflete as demandas que conhecemos. Há indicadores bons, há avanços, mas é preciso investir mais para reduzir o que não está bom", diz o presidente do Conselho Estadual os Direitos da Criança e do Adolescente, Edson Lucas Viana. Para ele, o estudo quantifica as crianças que estão em situação de extrema vulnerabilidade e que, se não houver investimentos, estarão "à deriva" nos próximos anos. "Sem escolaridade, sem creche, sem família, sem apoio e sem oportunidades, esses jovens ficam vulneráveis como uma folha de bananeira, vão aonde o vento sopra", compara.
Edson Lucas lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que é dever de todos prevenir ameaça ou violação de direitos fundamentais. "Se não há um pensamento coletivo nesse sentido, a infância fica comprometida", alerta. Ele acrescenta que a falta de investimentos na infância tem um custo altíssimo para o Estado, especialmente para a saúde pública, com reflexos nos índices de criminalidade e na superlotação de presídios.
Além de investimentos em educação e apoio às famílias, o presidente do conselho aponta como fundamental oferecer oportunidades de profissionalização e emprego. Ele pondera que a adolescência é a fase mais afetada pelos estímulos de uma sociedade extremamente consumista. "Quando o jovem não tem condições para consumo, começam os primeiros conflitos e ele se torna presa fácil, fica vulnerável", avalia.
O POPULAR encontrou ontem dezenas de famílias em situação de extrema pobreza no lixão de Aparecida de Goiânia, nos fundos do complexo prisional da cidade. Dezenas de crianças circulam pelo ambiente onde os pais trabalham, sem nenhum tipo de proteção e, a exemplo da análise de Edson Lucas, sem perspectivas.
26 de outubro de 2011 (quarta-feira)
