Em ampla reunião ontem no Ministério de Minas e Energia para a retomada oficial das negociações em favor da Celg, a proposta de acordo fechada no ano passado, na gestão de Alcides Rodrigues (PP), foi ressuscitada. Tanto o governador Marconi Perillo (PSDB) como o ministro Edison Lobão (PMDB) afirmaram, ao final do encontro, que os termos do contrato anterior foram admitidos pelos dois lados como possibilidade de se chegar à solução definitiva para a companhia.
A reunião de ontem contou com a presença de representantes de todos os envolvidos na negociação: Eletrobras, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), secretários estaduais e direção da Celg. O POPULAR já havia antecipado em 27 de setembro que o governo voltou a cogitar, em conversas com a estatal federal, contratação de empréstimo para quitar dívidas e capitalizar a Celg.
A presença do secretário do Tesouro, Arno Augustin, foi interpretada pelo governo estadual como um sinal de que não haverá impedimentos para a contratação do empréstimo. Sem cumprir cinco das seis metas fiscais em 2010, o Estado não tem autorização para endividamento.
No mês passado, a Eletrobras fez consulta à STN sobre a possibilidade do acordo. A brecha seria a tese de que não se trata de dívida nova, mas apenas a substituição por dívida já existente - e reconhecida pela STN em 2010 -, só que em menor custo (taxas de juros menores). Segundo o governador, Augustin afirmou falar em nome da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião de ontem.
Em entrevista à TV Anhanguera , o governador disse aceitar o acordo anterior. "O Estado concorda em assinar o contrato nos termos que foram pactuados no ano passado. Claro que poderíamos reduzir o valor, até porque parcelaríamos no todo ou em parte a dívida que a Celg tem de ICMS com o Estado."
O acordo de 2010 previa empréstimo de R$ 3,728 bilhões, em três parcelas - R$ 1,2 bilhão em novembro daquele ano, R$ 1,5 bilhão em janeiro de 2011 e R$ 1,028 bilhão em janeiro de 2012. A negociação estabelecia ainda empréstimo de R$ 700 milhões para a Celg, que iriam para o caixa do Estado - parte para os municípios - por conta da dívida de ICMS.
Segundo o acerto, a Eletrobras ficaria com 6% das ações da companhia, que teria de imediato autorização para reajustar a tarifa de energia. A negociação previa ainda aporte total de R$ 140 milhões por parte da estatal federal e a liberação de recursos de programas federais, como o Luz Para Todos e Baixa Renda.
Marconi, como governador eleito, e aliados atuaram duramente contra o acordo, enviando inclusive ofícios à Caixa Econômica, Eletrobras e MME com ameaças de romper o contrato. O argumento do governador era de que os recursos que entrariam no Tesouro Estadual seriam desviados e que o ideal era realizar encontro de contas.
A assessoria do governador divulgou ontem que as diferenças em relação ao acordo da gestão passada são "o valor e a legitimidade do atual governo para tomar o empréstimo". Em janeiro, Marconi apresentou ao governo federal proposta de empréstimo de R$ 2,7 bilhões, mas a negociação não avançou.
Ainda ontem, técnicos da Celg, do ministério e da Eletrobras se reuniram pela tarde para dar sequência à busca de entendimento. Os representantes da companhia goiana viajarão ao Rio de Janeiro na segunda-feira para continuar as discussões por dois dias. Na quarta-feira, haverá reunião no Ministério da Fazenda.
Uma nova reunião com os mesmos representantes presentes ontem está prevista para o dia 25, às 10 horas. O governo estadual espera que uma proposta já esteja finalizada para o encontro.
Ontem Marconi e o presidente da Celg, José Eliton, apresentaram dados sobre os nove primeiros meses de gestão da companhia, com comparação em relação ao mesmo período do ano passado. "A melhoria das contas é muito grande. Isso surpreendeu positivamente a todos na reunião", disse Marconi.
Entrevista | Edison Lobão
"Estamos reabrindo essa discussão"
Destacando as idas e vindas dos acertos em favor do reequilíbrio da Celg, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que houve avanço "considerável" na reunião com os envolvidos nas negociações. Em entrevista à TV Anhanguera, ele comentou as conversas.
O que houve de avanço na reunião de hoje?
Estamos discutindo um acordo para a Celg desde 2009, mais precisamente ao final daquele ano. As negociações avançam, recuam. Considero que na reunião de hoje (ontem) houve um avanço considerável. Muitas propostas foram discutidas, alguns acertos iniciais foram fechados.
Que acertos são esses?
Marcamos nova reunião para a outra semana (dia 25) e tenho impressão de que podemos chegar a uma conclusão. Vamos discutir números, valores. Será uma discussão técnica para chegarmos ao acordo.
Houve a discussão de retomar o antigo contrato que chegou a ser feito no ano passado, mas não foi fechado? Parece que se fala novamente na questão do empréstimo.
O antigo contrato previa o empréstimo ao Estado de Goiás do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) através da Caixa Econômica Federal. Este contrato, no final de 2010, foi abandonado, até a pedido do governo do Estado. Estamos reabrindo essa discussão, que envolve senão aquele contrato, algo bem parecido. Mas não chegamos a nenhuma conclusão ainda. Isso tudo será discutido nos próximos dias.
Qual interesse da Eletrobras em relação à gestão da Celg? Fala-se em gestão compartilhada...
A Eletrobras não tem interesse nenhum. O interesse é do Ministério de Minas e Energia. O interesse da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é no sentido de sanear a empresa e fazer com que ela tenha de fato um bom funcionamento. E é esse o interesse do governo estadual também, pelo que conversamos. Por aí nós estamos entendidos: no saneamento da Celg. Estamos agora procurando meios e modos para fechar esse entendimento. E no que a Eletrobras puder ajudar, em relação à gestão da companhia, ela vai estar disponível para ajudar.
Eletrobras defende solução
O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, disse ontem à TV Anhanguera que o governo federal tem "total interesse" de chegar a um acordo com o governo de Goiás para solucionar os problemas financeiros da Celg. "Claro que temos interesse. É um Estado importante e todos queremos encontrar uma solução para a empresa", disse.
Carvalho Neto afirmou que todos sabem que a Celg tem uma situação delicada por conta das dívidas - cerca de R$ 7 bilhões -, mas disse acreditar em um entendimento. Segundo ele, a reunião de ontem foi positiva. "Estamos agora discutindo números para que os problemas sejam equacionados. Vamos debater agora ajustes técnicos."
Diretores e técnicos da Eletrobras também participaram da reunião no Ministério de Minas e Energia. Na próxima semana, haverá nova rodada de conversas com a estatal.
