O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na execução das obras do sistema de ampliação do abastecimento de água de Goiânia. Os auditores detectaram indícios de sobrepreço decorrente de quantitativo inadequado no serviço “armadura de aço em barras”; superfaturamento decorrente do pagamento pela execução de quantitativo superestimado do serviço “envoltório de areia” (possibilitando dano erário de R$ 420.712,70) e superfaturamento decorrente de reajuste irregular do contrato (com prejuízo potencial de R$ 86.664,34).

      Além das irregularidades citadas, o TCU detectou falhas relacionadas ao projeto básico. A equipe identificou estudos geotécnicos deficientes, que não foram capazes de identificar a existência de rochas no local da execução das obras. Sendo assim, o contrato deve se adaptar, com substituição do serviço de escavação previsto, adequando-se à realidade local.

      O TCU determinou a Saneamento de Goiás – Saneago, que em conjunto com o Consórcio Emsa-Etesco, responsável pela execução das obras, promova no prazo de 30 dias as respectivas medidas saneadoras ou apresente os esclarecimentos necessários em relação às irregularidades encontradas. O Tribunal determinou também à Saneago que observe a necessidade de efetuar estudos preliminares para embasar projetos de obras que envolvam recursos públicos federais.

      O relator do processo foi o ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.

Fonte: Portal do TCU