SÃO PAULO - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse na manhã desta segunda feira, em evento na capital paulista, que a redução na tarifa de energia elétrica no país depende dos esforços dos Estados. Na avaliação da ministra, o governo federal tem buscado “a modicidade tarifária” nos  recentes leilões de energia, e  outra oportunidade para reduzir o preço está na redução  dos impostos estaduais. “Há uma discussão que não cabe ao governo federal, que é e sobre a alta incidência de ICMS na tarifa. Isso está sendo discutindo no âmbito do Confaz [Conselho de Política Fazendária] e uma redução significativa de ICMS poderia ser compensada com uma maior produtividade de energia”, disse a ministra.

Ela disse também que o governo federal vai publicar portarias com novas bases para os licenciamentos ambientais dos próximos leilões de usinas. A portaria será divulgada em setembro e o objetivo é definir com mais clareza o formato do licenciamento ambiental antes dos leilões. A intenção é deixar claro quais as condicionalidades ambientais que o concessionário precisará cumprir ao ganhar a concessão e evitar discussões posteriores, como as que estão sendo feitas em relação à usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Estado do Pará.

Miriam Belchior também informou que o governo não tem pressa para  definir a solução para as concessões do setor que vencem em 2015.

Fonte: Valor Econômico