A Fiesp estima que a conta de luz dos brasileiros pode ficar R$ 918 bilhões mais barata, ao longo dos próximos 20 anos, se o governo federal licitar, e não renovar, as 112 concessões do setor elétrico que vencem em 2015.
Ontem, a entidade lançou, em São Paulo, a campanha "Energia a preço justo", durante a abertura do 12º Encontro Internacional de Energia.
Além da campanha, a Fiesp entrou com uma representação no TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo que a corte exija informações do governo sobre o cronograma e as regras dos leilões desses ativos.
A tese da Fiesp é que a licitação das concessões de geração e de transmissão resultará em redução no valor da tarifa média no Brasil para R$ 20,69 o megawatt-hora. A análise não conseguiu incluir as distribuidoras.
O cálculo considerou os preços de R$ 90,98 o MWh, valor médio da energia leiloada pelos empreendimentos existentes.
A Fiesp expurgou desse valor a amortização do investimento, considerando que todos os ativos já foram pagos ao longo da concessão.
O governo federal estuda a renovação e a licitação dos projetos.
Essa medida envolve o destino de 28% da geração, 82% das linhas de transmissão e 40% da distribuição de energia no país.

GOVERNO
O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, disse ontem no evento que o governo está "analisando" as alternativas, mas deu sinais de qual é a preocupação sobre licitar.
O governo não sabe se os recursos da RGR (Reserva Geral de Reversão), encargo criado para indenizar concessões retomadas pelo Estado e que tenham valores de amortização ainda em aberto, banca a retomada das concessões. "Não há um cálculo para saber se a RGR seria suficiente", diz Tolmasquim.
Outra preocupação é o que pode ocorrer com empresas, sobretudo as estatais, que perderem os ativos em eventual leilão.

AGNALDO BRITO - Folha de São Paulo / 16/08/2011