Indústria brasileira padece com custo elevado da energia gerada no país; renovação de concessões deve ser utilizada para obter redução de tarifas

A matriz energética brasileira tem como base a geração hidrelétrica, em tese barata. Muitas das principais usinas geradoras são antigas e já tiveram seu capital amortizado. Mesmo assim, o país é pouco competitivo na área.

Segundo estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), o preço da energia para a indústria no Brasil (R$ 329 por megawatt-hora) é 53% superior à média mundial. Comparado às tarifas de China, Rússia e Índia, a diferença soa mais gritante: um custo 134% maior.

O estudo aponta que só a parte da tarifa referente a custos de geração, transmissão e distribuição (GTD) já supera o preço final da energia nos três maiores parceiros comerciais do Brasil, China, Estados Unidos e Argentina. Para alcançar padrões internacionais, o custo de GTD precisaria cair 35%.

Dois elementos encarecem a tarifa: regulação e impostos. No que se refere à regulação, há uma oportunidade importante à frente para reduzir custos: as concessões existentes começam a vencer em 2015 para mais de 50 unidades geradoras (federais e estaduais), dezenas de milhares de quilômetros de linhas de transmissão e várias distribuidoras.

Pela lei atual, as concessões não podem ser prorrogadas sem novas licitações. A alternativa defendida pelas concessionárias é mudar a lei para permitir uma renovação onerosa. Seja qual for o caminho adotado pelo governo e pelo Congresso, é importante que se privilegie uma redução de custos no novo regime, em especial da geração, que representa mais da metade do valor de GTD.

A renovação das concessões a custos mais baixos, sozinha, não é panaceia. Dificilmente o país terá energia barata sem reduzir sensivelmente os impostos e encargos do setor, que representam quase a metade do valor da tarifa.

Há, segundo a Firjan, 14 encargos setoriais que representam 17% da tarifa. O restante são impostos federais e estaduais (PIS/Cofins e ICMS, respectivamente), com alíquota média de 31,5%, o que parece um recorde mundial.

Há também idiossincrasias bem brasileiras, tais como a inclusão do ICMS na base de cálculo do próprio tributo, o que foge a qualquer racionalidade. Mesmo assim, tal prática foi recentemente considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O preço da energia elétrica no Brasil atinge especialmente os setores industriais. Tendo em vista a infinidade de fatores prejudiciais à competitividade da indústria nacional, como o câmbio valorizado, o alto custo de energia torna ainda mais alarmante sua desvantagem no mercado mundial.

A renovação das concessões oferece ótima ocasião para iniciar uma significativa redução de custos. Cabe ao governo federal mostrar visão estratégica para dar um passo firme na direção correta.

Editorial Folha de São Paulo 15/08/2011