A Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Infraestrutura do Senado promovem, nesta quarta-feira (15/6), uma audiência pública conjunta para discutir o vencimento das concessões do setor elétrico. O assunto tem preocupado agentes do setor, que cobram uma definição do governo sobre o tema, alegando que a indefinição tem postergado investimentos na área.

Pela lei atual, as concessões do setor público têm validade de 30 anos, podendo ser renovadas apenas uma vez, por mais 20 anos. Após esse período, os ativos voltam à mão da União, que pode licitá-los novamente. O que deixa os investidores em alerta hoje é o fato de que ao menos 30 concessões de geração e 40 contratos de distribuidoras vencem a partir de 2015 e não podem mais ser renovados.

O governo chegou a criar um grupo de trabalho para discutir o tema e, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, um relatório produzido pelo grupo está em análise, com a presidente Dilma. Ainda neste ano, a União deve anunciar se as concessões serão renovadas ou se haverá novos leilões dos ativos. No caso de renovação, Lobão garantiu que haverá redução nas tarifas, uma vez que os empreendimentos foram amortizados pelo período que duraram os contratos.

O governo, que tem evitado entrar em detalhes sobre o assunto, também não terá representante na audiência pública do Senado. O encontro contará com a presença do presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa; do presidente do conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape); do presidente da Cesp, Mauro Arce; e da advogada e consultora Elena Landau. O evento acontece a partir das 14h30, no Plenário número 19.

Fonte: Jornal Energia