INFRAESTRUTURA FAZ ÁGUA
Apenas 15,8% do previsto foram investidos até abril; e liberação de recursos do FGTS também empacou
BRASÍLIA. Destacados nas promessas de campanha, os investimentos em saneamento básico não deslancharam no atual governo. A execução do Orçamento até abril mostra que só 15,8% dos recursos ao setor foram gastos efetivamente, já incluídos os "restos a pagar", despesas de anos anteriores pagas este ano. A área dispõe de R$3,2 bilhões no Orçamento de 2011; foram aplicados R$509 milhões até abril. A liberação de recursos do FGTS, principal fonte de financiamento do setor, também está lenta. Dos R$4,8 bilhões previstos para o ano, foram desembolsados R$315,6 milhões no mesmo período, 6,5% do total.
Um dos principais programas do Orçamento para saneamento - Serviços Urbanos de Água e Esgoto, com ações em três ministérios e uma dotação de R$2,2 bilhões - teve execução até abril de R$311 milhões, 13,9% do total dos recursos orçados.
Dentro do Plano Brasil sem Miséria, lançado semana passada, o governo anunciou o programa "Água Para Todos", voltado ao Nordeste e ao semiárido, com metas ambiciosas: construção de 750 mil cisternas e irrigação para pequenas propriedades, beneficiando pelo menos 600 mil famílias. Mas a execução do Orçamento - no governo Lula e até agora - não dá sinais de reação efetiva para resolver problemas nessas áreas. Em oito anos de Lula, foram construídas menos de 300 mil cisternas.
Outro programa de destaque é o Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, que até abril teve execução de só 4,3%. Da dotação de R$356,3 milhões, distribuída em seis ministérios, foram executados apenas R$15,5 milhões.
Os números da execução orçamentária foram levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela consultoria de Orçamento da liderança do DEM no Congresso.
Na campanha eleitoral, a então candidata Dilma Rousseff prometeu universalizar o saneamento e investir R$34 bilhões em obras.
O Globo / Regina Alvarez |
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