França
No ano de 2008 a Prefeitura de Paris decreta o fim da concessão de água, onde a Suez e a Vivende dividiam os serviços. A justificativa do prefeito centrou-se nas elevadas tarifas cobradas, que não revertem em nenhum benefício para o município.
A água aumentou mais de 9% em Paris em 2007, em média 30 euros (cerca de R$ 90,00) a mais por residência. No total, a parte que corresponde à produção e à distribuição teve um salto de 260% desde 1980. Segundo estudos a reestatização deve permitir à cidade recuperar 30 milhões de euros (aproximadamente R$ 90 milhões) por ano em relação à gestão privada. Metade dessa quantia corresponde à margem de lucros que a Veolia e a Suez tiram cada ano, no mínimo.
Quem mora em Paris paga a água bem mais barato que os 4 milhões de habitantes que residem nas 144 cidades em torno da capital da França. Em todas elas a distribuição da água é privatizada e mais de 50 prefeitos, defendem o retorno da água à gestão pública
Itália
Em 2010 a cidade de Aprilia, região do Lácio , através da Câmara dos vereadores, votou uma deliberação dando um ultimato à empresa privada responsável pelo saneamento. Se em sessenta dias Acqualatina não cumprisse o contrato de investimentos, a Câmara dos Vereadores aprovaria a “ a imediata restituição da estrutura de propriedade da cidade. Como o acordo não foi cumprido criou-se o movimento pela água pública, que só cresceu.
No dia 20 de março uma onda gigantesca, formada por mais de duzentas mil pessoas, vão as ruas da capital italiana. A batalha pela água como bem da humanidade continua. A Manchete dos jornais diziam: “Festa de Aprilia a água torna pública”.
Santo André na contramão da história
Novo momento para o Saneamento
A edição da Lei 11.445/07 coloca os municípios como protagonistas das ações de saneamento, exige a elaboração de plano municipal de saneamento, o estabelecimento de instrumentos de regulação e fiscalização da prestação dos serviços e cria instrumentos de controle social, fundamental para que os serviços sejam prestados de forma adequada.
Santo André se enquadra entre as cidades com os maiores índices de cobertura de água e esgoto,O SEMSA acumula grande capacidade técnica e tecnológica e além disso existem várias linhas de financiamento para o setor além do PAC, e o creio que o SEMASA tem total condições de acessar esses recursos.
Como foi demonstrado a privatização ou PPP estão longe de resolver os problemas do município.É preciso criar uma grande corrente na cidade contra essa iniciativa.
Algumas iniciativas que podem ser tomadas:
- Criar em Santo André um Movimento em defesa do Sanemaneto Público com qualidade e controle social;
- Realizar na ALESP e na Câmara Municipal audiência pública para debater e se posicionar contra PPP, envolver entidades do mov. social e
- A Frente Nacional pelo Saneamento produzirá um manifesto nacional contra a PPP em Santo André
- Impetrar ação jurídica contra a PPP na cidade
Vamos resistir
Edson Aparecido da Silva
Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental
E assessor de saneamento da FNU/CUT
