A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28 de abril, o projeto que revisa o Tratado de Itaipu. Como também foi aprovado o pedido de urgência para tramitação da matéria, o projeto segue agora para o plenário da Casa. A relatora da proposta, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), argumentou que a aprovação do texto reforça as relações bilaterais entre os dois países. Segundo a parlamentar, o Brasil, pelo seu tamanho e pela força da sua economia, deve atuar para acabar com as assimetrias no continente.
A revisão do Tratado de Itaipu determina um reajuste de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões na taxa anual de cessão paga ao Paraguai pela energia não usada da usina. Gleisi ressaltou também que o aumento do valor terá impacto pequeno nas contas brasileiras. Segundo ela, o que o Brasil destina ao país vizinho representa 20% das receitas paraguaias. “Estamos fazendo uma negociação que interessa aos brasileiros, as empresas nacionais e ao país. Não estamos fazendo uma mera ajuda ao Paraguai”, disse. Por sua vez, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou voto em separado pela rejeição do projeto. Para ele, o aumento dos valores pagos pelo Brasil ao Paraguai pela energia excedente de Itaipu prejudicará os consumidores brasileiros.
O Brasil paga atualmente US$ 43,8 pelo MWh de Itaipu mais US$ 3,17 pela cessão da energia que o Paraguai não utiliza. Com a aprovação do novo acordo, o valor da taxa de cessão será de US$ 9,51. Os valores são pagos pela Eletrobras à estatal de energia paraguaia Administración Nacional de Electricidad (Ande). Segundo o tratado, cada país tem direito a usar 50% da energia gerada pela usina. Mas como a demanda do Paraguai é menor - apenas 5% do que teria direito -, o país vende o restante ao Brasil. A usina tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.
As informações são da Agência Brasil
Fonte: Agência CanalEnergia
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