Carlos Eduardo Reche
O Credit Suisse pode injetar até R$ 1,1 bilhão na Celg como parte da operação financeira em negociação entre o governo do Estado e o banco suíço. Os recursos seriam usados como eventual alternativa ao acordo com o governo federal e para abatimento da dívida setorial e financeira da estatal, explicou ontem o presidente da Celg, vice-governador José Eliton Júnior (DEM), permitindo a venda de 49% das ações da empresa ainda neste ano.
A proposta deve ser assinada na semana que vem entre Celg, Estado e Credit Suisse, mas depende ainda do aval final do governador Marconi Perillo (PSDB), que acompanha de perto as negociações. Eliton deu ontem novos detalhes da operação com o Credit Suisse _revelada com exclusividade pelo POPULAR na edição do último domingo _ durante audiência pública na Assembleia Legislativa.
Segundo os termos da negociação adiantados por Eliton, a operação com o Credit Suisse se resume a quatro pontos: conversão da dívida do Estado com a Celg (R$ 2 bilhões) em títulos ou contratos; um empréstimo para abatimento da dívida setorial, no valor de R$ 400 milhões; um segundo empréstimo para pagamento da dívida com os bancos, de cerca de R$ 700 milhões; e a capitalização da empresa em R$ 500 milhões.
A venda dos papéis e o empréstimo de R$ 400 milhões abririam caminho para o tão esperado reajuste das tarifas de energia em 11,2% e, consequentemente, garantiria a fase de capitalização da Celg. Segundo Eliton, com a tarifa reajustada a estatal poderá ser capitalizada a partir do aumento com a receita de ICMS. Pela negociação, a Celg deixaria de repassar mensalmente para o Estado entre 20% e 30% do produto da arrecadação com o imposto. O repasse parcial do ICMS seria mantido até a capitalização de R$ 500 milhões prevista no acordo.
Venda de ações
Segundo o vice-governador, a confirmação da operação pode abrir caminho para a venda de parte do controle acionário da Celg ainda neste ano. O foco da negociação são as dívidas da estatal com o setor elétrico, especialmente a Eletrobras - a chamada dívida setorial. Dos R$ 6 bilhões em dívidas acumuladas pela Celg, R$ 3,2 bilhões se referem somente à dívida setorial. Somada a dívida com os bancos, são R$ 3,9 bilhões - esse valor corresponde a 65% da dívida total.
Os títulos ou contratos da dívida do Estado com a Celg seriam entregues à Eletrobras e usados justamente como garantia de que o Estado honrará o compromisso. Caso o governo estadual não pague os títulos ou contratos nos prazos a serem estipulados (o resgate poderá ser feito após 20 anos), o valor correspondente será descontado diretamente do Fundo de Participação do Estado (FPE).
"Com a emissão dos títulos ou contratos, o Estado passa a ser o devedor da Eletrobras no lugar da Celg", explicou. "Esses títulos ou contratos emitidos serão exatamente a garantia de que a Eletrobras vai receber em dia", completou.
Eliton estima que a estatal poderá garantir cerca de R$ 800 milhões em novos recursos após deixar de ter a Eletrobras como credora. O montante viria como resultado da liberação de créditos do chamado Fundo de Aporte do Contencioso (Funac) e do Programa Luz Para Todos.
No caso do empréstimo de R$ 400 milhões, o valor será aplicado diretamente no abatimento da dívida setorial, como complemento da operação de emissão de títulos. A liberação desse valor já está definida no contrato.
Segundo Eliton, o Credit Suisse deu a garantia da liberação de R$ 700 milhões para o pagamento da dívida da Celg com os bancos. O valor seria emprestado por meio da emissão de debêntures (títulos de valor mobiliário convertíveis em créditos com a empresa emissora), com carência de 18 meses e taxa de juros a ser definida. "A Celg tem dívidas com mais de 30 bancos diferentes", disse José Eliton ontem.
Busca por empréstimo da União continua
A confirmação da operação entre a Celg e o banco suíço Credit Suisse não encerra as negociações do governo do Estado junto à União em torno dos dois empréstimos para a estatal, afirmou ontem o vice-governador José Eliton (DEM). Presidente da Celg, ele admitiu, no entanto, que um dos dois financiamentos em discussão com o banco foi pensado como alternativa para a não efetivação da operação entre Estado e governo federal.
Eliton se refere aos R$ 730 milhões em negociação com a Caixa Econômica Federal (CEF) previstos para o pagamento do ICMS devido pela Celg ao Estado. Além disso, estão em negociação com a CEF outros R$ 2,7 bilhões, que seriam usados para o pagamento da dívida com o setor elétrico.
"Não se trata de uma crítica ao governo federal, mas a Celg tem um tempo e a União, outro. Não podemos ficar esperando a boa vontade do governo federal em nos dar essa resposta", afirmou Eliton.
Segundo o presidente da estatal, para pleitear a renovação da concessão da Celg com a União, a empresa precisa estar em dia com suas obrigações até setembro de 2012. A concessão atual vence em 2015 - um ano após o término do terceiro mandato do governador Marconi Perillo (PSDB). "Não temos tempo a perder", afirmou.
Fonte: Jornal O Popular
