Carlos Eduardo Reche
A operação deflagrada pelo governo Alcides Rodrigues (PP) para tentar cobrir o rombo nas contas da Celg elevou a chamada dívida consolidada do Estado. A dívida - relativa a empréstimos, parcelamentos de contas em atraso e financiamentos - chegou a encolher no ano passado, mas bateu em R$ 14,766 bilhões em 28 de fevereiro, mostram os demonstrativos orçamentários publicados na quinta-feira no Diário Oficial do Estado.
No mesmo período do ano passado, a dívida era calculada em R$ 12,617 bilhões, R$ 2,149 bilhões a menos que a do bimestre atual. O valor da dívida consolidada divulgado no balanço de janeiro e fevereiro deste ano inclui R$ 1,7 bilhão relativos aos investimentos realizados pela Celg por determinação do Estado, mas que nunca foram pagos.
A inclusão do valor na dívida consolidada do Estado foi um dos fatores que, no ano passado, emperraram as negociações do governo com a União em torno do empréstimo de R$ 3,7 bilhões pleiteado pela equipe de Alcides. A dívida consolidada já inclui, por exemplo, a primeira parcela do chamado empréstimo ponte para a Celg, que seria liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Os recursos não chegaram a ser depositados, porque o governo atual não concordou com a operação, que acabou rejeitada pela Assembleia Legislativa ainda no ano passado, em meio à disputa e ao resultado da campanha eleitoral. O governo Marconi tenta agora captar R$ 2,7 bilhões na Caixa Econômica, em duas parcelas. Além disso, a estatal tenta obter outro empréstimo, de R$ 700 milhões, para pagar as dívidas com o setor elétrico e conseguir o aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reajustar as contas de luz.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o governo gasta atualmente 18% da receita mensal do Estado com o chamado serviço da dívida, entre elas as parcelas mensais dos empréstimos captados pelo Estado. O porcentual é formado pela receita líquida real (15%) mais a chamada dívida extra-limite (3%) - daí os 18%.
Nos dois primeiros meses deste ano, o governo reservou R$ 128,57 milhões da receita do Estado para pagar parte da dívida consolidada. O pagamento é uma regra estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que, caso descumprida, pode resultar na suspensão de repasses de recursos federais para o Estado. A administração da dívida consolidada é levada em conta para a liberação de empréstimos e há um limite máximo de endividamento permitido para os Estados.
CPI
A dívida do Estado foi alvo de CPI no governo passado, movida pelo PSDB, após a ruptura da coligação entre os tucanos e o PP de Alcides. À época, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou relatório com histórico da dívida, mostrando que ela era composta por encargos trabalhistas, empréstimos contraídos no exterior e junto à União.
As dificuldades financeiras do Estado vêm sendo a todo momento citadas por Marconi. Alcides, seu antecessor e ex-aliado, fez o mesmo durante toda sua gestão. Após reeleger-se, o pepista afirmou que as contas do Estado acumulavam um déficit de cerca de R$ 100 milhões, provocado, segundo Alcides, pelo crescimento da folha de pagamento e pela antecipação da arrecadação do ICMS. No ano passado, o então governador chegou a dizer que entregaria as contas no azul, desde que fosse confirmado o empréstimo para a Celg, com contrapartida para o Tesouro Estadual.
Na semana passada, o secretário da Fazenda de Marconi, Simão Cirineu Dias, sustentou que, mesmo com o empréstimo, o Estado não conseguiria cumprir a meta do resultado primário, que fechou o ano em R$ 421 milhões. A proposta do governo anterior era fazer um empréstimo-ponte de R$ 730 milhões. A meta do resultado primário era de R$ 1,073 bilhão em 2010.
Fonte: Jornal O Popular
