Em reunião na Assembleia , Órgãos de defesa do consumidor e deputados culpam o setorRicardo CésarEmbora o responsável pela alta de 35,5% do preço do etanol em Goiás continue oficialmente desconhecido, o setor sucroalcoleiro foi apontado ontem pelos órgãos de defesa do consumidor e alguns deputados estaduais como causador da disparada dos preços. Os representantes das usinas, que não compareceram à reunião da Comissão de Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa, foram os principais alvos de denúncias sutis e acusações inflamadas.
O litro de álcool nos é vendido hoje a R$ 2,29 na maioria dos postos de Goiânia, após quatro reajustes do preço desde dezembro. Há três meses, o combustível era comercializado nas bombas a R$ 1,69. Por conta desses aumentos, a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-Goiás), Delegacia do Consumidor (Decon) e Ministério Público (MP) estadual investigam os setores produtivo e varejista, que, num jogo de empurra-empurra, culpam o elo seguinte da cadeia pela alta.
As investigações, porém, parecem estar perto do fim, no que depender da audiência de ontem. A superintendente executiva do Procon-Goiás, Darlene Araújo, afirmou que o órgão já pode garantir que não houve falta de estoque nas 34 usinas goianas. Segundo ela, o Estado vem produzindo cada vez mais e está claro para o Procon que o período de entressafra não afetou tanto as usinas quanto se imagina. "Mas ainda estamos investigando", amenizou.
O Procon abriu um processo administrativo para apurar o aumento entre produtores, distribuidores e postos há cerca de 20 dias. O órgão vem juntando documentos de todos os representantes da cadeia do combustível para apurar o motivo e os responsáveis pela alta.
O delegado titular de Defesa do Consumidor, André Luiz Abrão, também deixou claro que o período de entressafra não justifica o aumento do preço. A Polícia Civil instaurou inquérito policial em fevereiro. Segundo ele, foram solicitadas informações à Sefaz, aos usineiros, às distribuidoras e ao Sindiposto.
" O estoque de álcool anidro hoje é maior do que na mesma época do ano passado. Temos de responsabilizar quem trabalha com o produto e, por isso, deve-se obrigar a tê-lo em estoque, vez que é necessário na entressafra."
Aproveitando o clima, o presidente do Sindiposto, Leandro Lisboa, acusou diretamente as usinas pelos reajustes nas bombas. "Muitas vezes, o posto de combustível não consegue comprar nesta semana o que vendeu na semana passada. Os preços estão muito elevados por conta das usinas. Peço que investiguem o início da cadeia produtiva. Os postos tiveram perda de venda de 70% do etanol. No geral, houve queda de 25%", revelou.
Leandro Lisboa disse também que há uma tentativa de manter o subsídio da alíquota de ICMS, pelo menos sobre o diesel. Segundo ele, as carretas possuem autonomia para atravessar Goiás sem abastecer no Estado, o que acabaria acarretando queda no consumo do combustível.
MP
O promotor do Centro de Apoio Operacional ao Consumidor do MP-GO, Érico de Pina Cabral, afirmou que o único regulador do mercado de combustíveis é o governo federal, mas que somente agora tomou medidas práticas para solucionar o problema. Para ele, no entanto, essa ação não resolverá nada, uma vez que os usineiros já informaram que a colheita de cana-de-açúcar deverá ocorrer nos próximos dias.
"Há uma tendência de redução dos preços dentro dos próximos 20 dias. Mas isso acontece tarde. Os consumidores tiveram três meses de preços muito altos e, portanto, já foram prejudicados. As próprias distribuidoras já não pagam mais o preço reclamado pelas usinas, pagam valores abaixo. Há álcool anidro sobrando nas usinas", afirmou Érico de Pina.
Deputados
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Lívio Luciano (PMDB), anunciou que a Assembleia vai acompanhar de perto o andamento do inquérito instaurado pela Delegacia do Consumidor (Decon) para apurar a alta de 35,5% do preço do etanol em Goiás.
Lívio leu uma carta enviado pelo presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool de Goiás (Sifaeg), André Luiz Rocha, justificando sua ausência do debate por conta de choque em sua agenda por duas vezes. O deputado Bruno Peixoto (PDMB) ironizou a ausência e afirmou que a Casa deve exigir um estoque regulador dos produtores. O também peemedebista Wagner Siqueira disse que as usinas, por terem recursos do BNDE e do BID, devem ser investigadas. ¢Ì
Fonte: O Popular