Aumento deve elevar os preços de passagens de ônibus e dos produtos da cesta básica
Lúcia Monteiro
Todos os consumidores sentirão os efeitos do reajuste nos preços dos combustíveis em Goiás, e não apenas os proprietários de carros. A decisão do governo estadual de elevar as alíquotas de ICMS sobre a venda de etanol, gasolina e diesel deve gerar um efeito cascata, onde o aumento deve ser repassado aos preços das passagens de ônibus e dos produtos da cesta básica, penalizando também a população de baixa renda, que nem tem carro. A medida foi tomada visando a criação do Fundo de Transportes para recuperação das estradas goianas.
O decreto 7.227, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 25 de fevereiro, elevou carga tributária sobre gasolina de 26% para 29%, a do etanol de 20% para 22% e a do óleo diesel passou de 12% para 13,5%. Com isso, o preço da gasolina já subiu de R$ 2,79 para R$ 2,90 e o do álcool passou de R$ 1,99 para R$ 2,05 em alguns postos ontem.
A superintendência da Receita da Secretaria da Fazenda alega que o impacto da alteração do imposto foi de R$ 0,08 para a gasolina, R$ 0,04 para o etanol e de R$ 0,03 no caso do diesel. Mas o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Goiás (Sindiposto) já havia informado que o impacto seria maior por conta do aumento da pauta (média de preço ponderada usada para o cálculo do imposto) a partir de ontem.
Desajuste O problema é que o preço da gasolina pode sofrer um reajuste ainda maior nas próximas semanas por causa do aumento no preço do barril de petróleo no mercado mundial. "Foi um aumento infeliz, num momento de desajuste externo, por causa do petróleo, e interno, por conta da entressafra do álcool. Além disso, o País está sob ameaça da inflação", afirma o tributarista Cairon Santos.
Segundo ele, o governo está errado ao alegar que a retirada do benefício não significa um aumento de impostos, principalmente porque a medida irá refletir nos preços dos produtos da cesta básica e no preço da passagem para quem anda de ônibus. Cairon lembra que o combustível é usado nos tratores que trabalham na produção e nas carretas que transportam os produtos. "O reajuste nos combustíveis é o melhor indicador de aumento de preços", destaca.
Para o tributarista, o governo demonstrou insensibilidade, principalmente depois de ter feito uma promessa de campanha. Ele acredita que o Estado, que tinha uma política interessante em relação aos preços dos combustíveis, viverá uma situação constrangedora. "Goiás não terá mais combustíveis com preços inferiores aos estados vizinhos", destaca.
Tiro pela culatra Cairon Santos acredita que o tiro do governo pode sair pela culatra se o consumidor reduzir drasticamente o consumo de combustíveis e a base de arrecadação for reduzida. "Não se aumenta arrecadação com o aumento de impostos que inibe a economia, mas com a aceleração do processo econômico que estimula o consumo", adverte.
E é exatamente isso que o consumidor planeja fazer. O militar Waldemiro Fernandes teve uma surpresa desagradável ao abastecer o carro ontem e disse que, de agora em diante, pretende deixar mais o veículo na garagem. O aposentado Francisco Sabino também pretende usar o carro só quando extremamente necessário a partir de agora. "Como tenho passagem gratuita, vou usar mais o ônibus a partir de agora", afirma.
Ele disse que não se convenceu com a justificativa dada pelo governo de recuperação das estradas. "Eles já arrecadam muito dinheiro para isso e as estradas estão acabadas", alerta o aposentado. O consultor técnico Thiago Mendonça relama que o consumidor não tem mais para onde correr, já que a gasolina e o álcool estão caros. "É muito fácil inventar desculpas. As estradas estão ruins há muito tempo. O povo paga pela incompentência dos governos", ressalta.
A oposição ao governo na Assembléia Legislativa já se mobiliza contra a medida (veja matéria abaixo). O deputado estadual Daniel Vilela (PMDB) lembrou que, ao mesmo tempo em que o governo concede incentivos para grandes empresas se instalarem no Estado, aumenta impostos que penalizam o trabalhador.
Agetop prepara projeto do Fundo dos Transportes
A Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop) ainda está formatando o projeto que instituirá o Fundo dos Transportes, que será encaminhado para assinatura do governador e aprovação da Assembléia Legislativa. O presidente da Agetop, Jayme Rincon, alega que a criação do fundo é a única alternativa para investimento, já que o governo estadual não pode buscar financiamento em órgãos como o Banco Mundial ou o BNDES porque o governo anterior não cumpriu as metas de ajuste fiscal com o governo federal.
Para ele, o ideal seria que a constituição do fundo tivesse sido anunciada junto com o decreto de alteração do imposto sobre os combustíveis, mas a situação das estradas é precária e os recursos precisam ser captados logo. Jayme informou que a Agetop irá licitar imediatamente a restauração de 1.100 quilômetros de estradas, o que não é possível fazer com recursos do Tesouro. Ao todo, 5.800 quilômetros precisam ser recuperados.
Investimentos "A idéia que é a mudança no imposto permaneça até que as estradas sejam colocadas em condições ideais de tráfego", destaca o presidente da Agetop. De acordo com ele, o fundo está sendo estruturado para que também possa receber investimentos da iniciativa privada. A expectativa é que ele seja enviado para a Assembleia logo após o carnaval e que consiga reunir entre R$ 270 milhões e R$ 300 milhões anuais. "Precisamos de R$ 740 milhões. A recuperação da malha é a grande demanda atual, pois empresas estão suspendendo investimentos, o que traz muitos prejuízos à economia", afirma.
De acordo com Jayme, existe um compromisso formal do secretário da Fazenda e uma determinação do governador para que os recursos arrecadados sejam direcionados para a recuperação das estradas, mas o fundo também terá mecanismos legais para garantir uma aplicação constante somente neste trabalho, inclusive nos próximos governos.(LM)
Projeto para etanol destaca o Estado
Com o aumento da produção de etanol, Goiás é destaque em um projeto que a Petrobras, em parceria com a Copersucar, Cosan, OTP (Odebrecht), Uniduto e Camargo Correa, lançou ontem: a Logum, empresa de logística para transporte de etanol no Brasil. Um avanço em relação aos projetos individuais de alcooldutos que a originou, a companhia será responsável pela implantação de todo o sistema logístico multimodal para o transporte e armazenagem de etanol, com investimentos de R$ 6 bilhões.
O sistema que será administrado pela Logum foi desenvolvido, segundo seus acionistas, para ter capacidade de atender o dobro da demanda dos atuais sócios. A primeira fase do duto, entre Ribeirão Preto e Paulínia, no interior de São Paulo, deve estar concluída até dezembro de 2012.
Sem contar as ampliações ainda possíveis, o sistema terá capacidade de atender a 70% de todo o mercado em 2020. "Teremos capacidade de transportar 22 bilhões de litros anuais e armazenar 800 milhões de litros", afirmou Alberto Guimarães, presidente da nova empresa.
Chamado de sistema multimodal de logística de etanol, o projeto da Logum se estenderá por cerca de 1.300 quilômetros atravessando 45 municípios, ligando as principais regiões produtoras de etanol nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, ao principal mercado consumidor de etanol do Brasil, a região da grande São Paulo, e também aos portos do Sudeste.
O sistema é necessário à medida que a produção de etanol está cada vez mais distante dos centros consumidores e de exportação. A expectativa é de que o Estado de São Paulo, que em 2009 concentrava 69,3% da produção de etanol, chegue em 2021 com48,06% do total produzido enquanto, no período, Goiás salte de 10,2% para 18,2% e Mato Grosso do Sul saia de 6,1% para 14,5%. Inicialmente, vários projetos de alcooldutos foram criados de forma individual. A Petrobras tinha seu projeto na PMCC, em parceria com a Mitsui e a Camargo Correa.(Redação com AE)
Petrobras descarta aumento
Rio -A Petrobras descarta, por ora, fazer ajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. A companhia considera que ainda não há necessidade de fazer repasse, para o mercado interno, das variações na cotação do barril de petróleo no mercado internacional.
O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da estatal, Almir Barbassa, disse ontem que há um movimento especulativo agindo sobre o preço do barril, que vem subindo influenciado pela tensão política nos países árabes. Para o executivo, a tendência é que, no médio prazo, haja um arrefecimento na cotação.
"Há um impacto da especulação em cima dos acontecimentos. Isso acaba potencializando a situação do preço. Por isso, não há nada que justifique a tradução dessas variações para o mercado doméstico", afirmou Barbassa, em conferência com analistas de mercado, na qual expôs os resultados da Petrobras em 2010.
Ontem o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) admitira a possibilidade de se estudar um ajuste nos preços dos combustíveis, caso o preço do barril petróleo suba ainda mais no mercado.(Folhapress)
Oposição quer que Estado retome ICMS reduzido
Caio Henrique Salgado
Os deputados da oposição ao governo vão apresentar requerimento à mesa diretora da Assembleia Legislativa pedindo que o governador Marconi Perillo (PSDB) retome o benefício de redução da base de cálculo do ICMS sobre gasolina, etano e diesel.
O corte feito através de decreto bancará o Fundo dos Transportes, tem objetivo de restaurar a malha rodoviária e será votado pela Casa. Líder do governo, Helder Valin (PSDB) afirmou que a proposta será encaminhada ao Legislativo após o carnaval.
Líder da bancada petista, Luis Cesar Bueno comparou o corte com as ações dos governantes da ditadura militar brasileira. "Eles aproveitavam o carnaval para tomar as medidas que mais afetavam negativamente a população e é isso que está sendo feito aqui", comparou Bueno, que acredita na possibilidade de tramitação da matéria nesta semana.
De acordo com o deputado, a população goiana não pode pagar pelo fundo enquanto o governo mantém benefícios fiscais para grandes empresas. Misael Oliveira (PDT), que tenta reaproximação com a base governista, sugeriu a criação de tributo sobre o transporte de soja através das rodovias estaduais.
"Se cobrarmos um real por cada tonelada que passa pelo Estado, já é possível viabilizar a recuperação das estradas", propôs Misael. Valin, por sua vez, levantou a possibilidade de retomar a redução do ICMS até o final do ano.
No entanto, o líder do governo garantiu que essa foi a solução encontrada pela equipe de Marconi para resolver uma questão emergencial. "Nenhum governo gosta de aumentar imposto, mas, se assim o faz, é para buscar alternativas de forma rápida." ¢Ì
Fonte: O Popular
