A Nesa (Norte Energia S.A.), empresa que reúne os 18 investidores da usina hidrelétrica de Belo Monte, desistiu do empréstimo-ponte (linha de curto prazo) de R$ 1,087 bilhão aprovado em 21 de dezembro do ano passado pelo BNDES.

A Folha apurou que a decisão foi tomada na semana passada pela Nesa depois que a direção da empresa tomou conhecimento das condições do financiamento.

Cláusula incluída na minuta do contrato aprovado pelos diretores do banco restringiu o uso do dinheiro apenas para pagamento de fornecedores e contratação de prestadores de serviços para projetos e estudos.

A linha de crédito, nos termos da aprovação, não poderia financiar intervenções no local onde será construída a usina antes da licença de instalação definitiva.

A Nesa obteve na semana passada apenas uma licença de instalação parcial, dada logo após mudança no comando do Ibama e que já foi questionada pelo Ministério Público Federal.

A empresa queria usar os recursos para bancar os custos do desmatamento de 238 hectares autorizado pelo Ibama e fazer a montagem dos canteiros e dos acampamentos nos sítios de Belo Monte e Pimental, onde serão construídas as duas barragens.

O plano fracassou com a restrição do BNDES.

PRÓXIMOS PASSOS

Apesar do contratempo, a Nesa mantém o plano para a limpeza das áreas. Para isso, fará uso de recursos injetados pelos 18 sócios.

A Folha apurou que a Nesa usará o aporte de R$ 500 milhões para a partida no empreendimento.

A empresa buscará outro empréstimo-ponte na rede de bancos comerciais, agora sem as restrições.

Procuradores do Ministério Público Federal do Pará haviam identificado a restrição no uso do recurso na resposta que receberam ao ofício questionando o BNDES sobre as condições do empréstimo.

Se a operação fosse fechada, o MPF iria ingressar com a 11ª ação contra o projeto. A Folha teve acesso ao ofício do banco, que respondeu a 17 questionamentos do MPF.

O detalhe estava sendo tratado como trunfo na batalha jurídica contra a obra.

O MPF interpretou a resposta do BNDES como um impeditivo e pretendia usar o documento para tentar proibir qualquer mobilização no local.

Isso até o cumprimento das 40 condicionantes e a concessão da licença de instalação, ainda sem previsão para ser liberada.

O procurador da República do Pará, Ubiratan Cazetta, disse que fará outros questionamentos ao BNDES sobre o financiamento global do empreendimento.

Já a Norte Energia pede um financiamento no valor de R$ 19,561 bilhões.

O MPF ainda quer saber quais os riscos que o BNDES corre ao conceder um empréstimo bilionário. A cifra que será financiada não foi definida. 

Fonte: Folha Online