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O novo plano Celg

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31/01/2011
Henrique Duarte

A primeira evidência de probabilidade de sucesso do novo plano para salvar a Celg é a sua clareza, objetividade técnica e transparência. Não esconde nada da sociedade, tendo sido apresentado à imprensa em sua totalidade e nos mínimos detalhes. Outro aspecto importante é seu formato não colocar o caixa do Tesouro estadual em primeiro lugar. Nas tentativas precedentes de conseguir empréstimo, sempre figurava como receptor privilegiado o erário, que queria, segundo a penúltima versão, reter R$ 700 milhões da primeira parcela como pagamento de ICMS não repassado.

Na atual versão, apresentada pelo governador Marconi Perillo, a estatal passou a ser o alvo único dos financiamentos pretendidos. Qualquer entendimento trivial dará razão a essa posição, visto ser a empresa quem carece de salvamento urgente e não o erário, que se robustecera, com toda certeza, com os tributos oriundos da principal fonte de receita estadual, o ICMS.

Em acerto de magnitude financeira, a lógica torna-se necessária. E parece ser este o caminho trilhado pelo governo do Estado para equalizar sua principal empresa e a maior do Centro-Oeste. Pretende um empréstimo de R$ 2,7 bilhões junto à Caixa Econômica Federal, em duas parcelas: R$ 1,2 bilhão agora e R$ 1,5 bilhão em 2012. Outra vertente será a parceria com estatais de outros Estados, para aporte de R$ 1 bilhão, o que seria feito através de venda minoritária de ações. A Cemig é candidata.
O Estado deve R$ 2 bilhões à Celg e esta cerca de R$ 800 milhões ao Tesouro estadual, decorrente do ICMS. Haverá, segundo o plano, um encontro de contas. O saldo conta a favor da companhia. O que os goianos e em especial o setor produtivo em geral esperavam ansiosos era uma solução palpável para dirimir as pendências, representadas por dívidas fabulosas junto a bancos e ao setor elétrico nacional (Eletrobras).

Todos esses perfis de difícil contabilidade, quando expostos com realismo, ganham força em uma negociação que não foi fácil no passado e não o é no presente. Mas agrega na atualidade não só fatores de risco, mas também aqueles que minimizam e que podem levar a uma solução favorável a Goiás e sua empresa de distribuição de energia elétrica.

Nessa direção podemos enxergar apoios políticos solicitados e, de bom grado, aceitos, da figura mais exponencial do setor elétrico nacional, José Sarney, presidente do Senado, cuja influência na área é visível através de aliados do PMDB no comando, por exemplo, do Ministério das Minas e Energia, o senador Edson Lobão.

O formato atual do plano de salvamento da estatal goiana, pela transparência dos detalhes e de como serão efetivamente aplicados os recursos dos empréstimos solicitados, não deixa margem a interpretações, quaisquer que sejam. A não ser as que autorizam ver um horizonte mais ameno para as amarguras do setor elétrico goiano, uma alento a mais para investidores que, temerosos pela ausência de inversões financeiras na expansão e melhoria do sistema distribuidor nos últimos anos, já podem vislumbrar, desde já, um ponto de luz na escuridão.

Não tem por que não haver relação firme entre Estado e União para recolocar nos trilhos a companhia elétrica que é a responsável pela distribuição de energia em todo o território goiano, insumo mais que preciso e indispensável para a promoção do desenvolvimento. Quando as coisas se colocam acima de interesses partidários, ganham uma visão cosmopolita, global, desvestem-se de questiúnculas. No caso, salvar a Celg significa dar a ela condições de exercer sua missão no processo de crescimento econômico, ao qual Goiás já se afeiçoou e tem notável desempenho.

A soma de apoios suprapartidários, da classe empresarial que também defende o setor elétrico estadual fortalecido e pronto para atender as demandas crescentes; do ministro das Minas e Energia, do presidente do Senado Federal, da bancada federal goiana no Congresso e da determinação do governo de promover a recuperação da empresa o quanto antes, ao estabelecer um plano robusto e criterioso, de tudo isso deverá restar, como resultado final, a materialização dos empréstimos.

Os goianos sempre endossaram os programas feitos e refeitos de recuperação, apresentados desde 2007. Pela convicção de que, sendo detentora do monopólio distribuidor num mercado elétrico que cresce a altas taxas é preferível que a Celg se reconstrua e que, com uma diretoria competente, possa retomar os investimentos na expansão e melhoria de seu sistema, que só este ano vai requerer aplicações de R$ 250 milhões.
 
HENRIQUE DUARTE é jornalista

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