07/12/2010
O governo federal assinou os termos de cooperação federativa das obras selecionadas para prefeituras e governos estaduais da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em Goiás, os investimentos para as cidades que compõem o Grupo 1 do PAC – capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes – somam R$ 867,4 milhões e contemplam ações em Goiânia e em outras 24 cidades.
Essa seleção alcança projetos de saneamento, habitação, pavimentação e contenção de encostas e áreas de risco e instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Praças do PAC, voltadas para as cidades maiores. Os municípios menos populosos terão a seleção de seus projetos anunciada ainda neste mês.
Nesta primeira fase, Goiás receberá R$ 808 milhões em investimentos em pavimentação, drenagem, habitação e saneamento, além de 14 praças do PAC, 62 unidades básicas de saúde e quatro unidades de pronto atendimento.
Em todo o País, os projetos anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, com a presença de governadores e prefeitos, chegam a R$ 18,550 bilhões.
“O PAC demarca a retomada da capacidade de planejamento de médio e longo prazo do Estado brasileiro, que esteve abandonada nas duas décadas anteriores ao lançamento do programa. Com ele, além de garantir os aportes em infraestrutura de transportes e energia essenciais ao crescimento da economia, estamos realizando melhorias significativas nas cidades brasileiras”, avalia a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Mudanças
Desde o lançamento do PAC 2, em março, o Comitê Gestor do PAC (Gepac) acompanha os municípios na elaboração dos projetos a serem incluídos no programa, com o objetivo de identificar as demandas prioritárias e os projetos mais importantes para cada cidade.
“Na análise das propostas apresentadas pelas prefeituras, priorizaram-se aquelas com maior impacto para a população. Como critérios adicionais, foram adotados o potencial de complementação às obras da primeira fase do PAC e a oferta de condições adequadas ao início imediato das obras, tais como projeto básico licitável, licenciamento ambiental e regularização fundiária”, detalha Miriam. Cada modalidade teve ainda requisitos técnicos específicos definidos pelos ministérios responsáveis.
Dos 477 municípios que compõem o Grupo 1 – onde vivem 60% dos brasileiros –, 440 estão inclusos nesta primeira seleção, o que equivale a 93% do total. Os demais, que não apresentaram projetos ou não os tinham no perfil adequado, poderão participar da segunda rodada das mesmas ações, prevista para 2011. Estão disponíveis também recursos para apoiar as prefeituras a elaborarem projetos.
Nos eixos que englobam ações de infraestrutura social e urbana, executadas em parceria com Estados e municípios, o PAC 2 representa expansão de 63% em recursos ante o PAC 1 – enquanto a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, a segunda conta com R$ 389 bilhões.
O rol de ações atendidas foi ampliado: saneamento, drenagem e habitação, foram incluídas melhorias para saúde, segurança pública, educação e equipamentos sociais e lazer. Outro avanço é que seus investimentos serão realizados sem exigência de contrapartidas financeiras. “Além de facilitar a adesão de cidades sem condições orçamentárias para executar estes investimentos, a mudança implica maior agilidade no andamento das obras”, explica o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto.
Fonte: Jornal Diário da Manhã
Essa seleção alcança projetos de saneamento, habitação, pavimentação e contenção de encostas e áreas de risco e instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Praças do PAC, voltadas para as cidades maiores. Os municípios menos populosos terão a seleção de seus projetos anunciada ainda neste mês.
Nesta primeira fase, Goiás receberá R$ 808 milhões em investimentos em pavimentação, drenagem, habitação e saneamento, além de 14 praças do PAC, 62 unidades básicas de saúde e quatro unidades de pronto atendimento.
Em todo o País, os projetos anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, com a presença de governadores e prefeitos, chegam a R$ 18,550 bilhões.
“O PAC demarca a retomada da capacidade de planejamento de médio e longo prazo do Estado brasileiro, que esteve abandonada nas duas décadas anteriores ao lançamento do programa. Com ele, além de garantir os aportes em infraestrutura de transportes e energia essenciais ao crescimento da economia, estamos realizando melhorias significativas nas cidades brasileiras”, avalia a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Mudanças
Desde o lançamento do PAC 2, em março, o Comitê Gestor do PAC (Gepac) acompanha os municípios na elaboração dos projetos a serem incluídos no programa, com o objetivo de identificar as demandas prioritárias e os projetos mais importantes para cada cidade.
“Na análise das propostas apresentadas pelas prefeituras, priorizaram-se aquelas com maior impacto para a população. Como critérios adicionais, foram adotados o potencial de complementação às obras da primeira fase do PAC e a oferta de condições adequadas ao início imediato das obras, tais como projeto básico licitável, licenciamento ambiental e regularização fundiária”, detalha Miriam. Cada modalidade teve ainda requisitos técnicos específicos definidos pelos ministérios responsáveis.
Dos 477 municípios que compõem o Grupo 1 – onde vivem 60% dos brasileiros –, 440 estão inclusos nesta primeira seleção, o que equivale a 93% do total. Os demais, que não apresentaram projetos ou não os tinham no perfil adequado, poderão participar da segunda rodada das mesmas ações, prevista para 2011. Estão disponíveis também recursos para apoiar as prefeituras a elaborarem projetos.
Nos eixos que englobam ações de infraestrutura social e urbana, executadas em parceria com Estados e municípios, o PAC 2 representa expansão de 63% em recursos ante o PAC 1 – enquanto a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, a segunda conta com R$ 389 bilhões.
O rol de ações atendidas foi ampliado: saneamento, drenagem e habitação, foram incluídas melhorias para saúde, segurança pública, educação e equipamentos sociais e lazer. Outro avanço é que seus investimentos serão realizados sem exigência de contrapartidas financeiras. “Além de facilitar a adesão de cidades sem condições orçamentárias para executar estes investimentos, a mudança implica maior agilidade no andamento das obras”, explica o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto.
Fonte: Jornal Diário da Manhã
