30/11/2010
O direito à terra é uma reivindicação do homem, desde sempre. São dois os usos que se pode fazer da terra: possuir um pedaço de chão onde se possa morar e produzir alimentos para a família, ou possuir terras para explorá-las e obter lucro.
A propriedade da terra sempre trouxe questionamentos para a humanidade: como deve ser dividida, como deve ser explorada, quem deve ter o direito àquilo que a própria natureza deu ao homem sem nada cobrar. Tem direito quem herdou? Quem cuida bem? Quem é mais pobre e não tem como comprá-la? Tem mais direito quem investe recursos para cultivá-la? Ou tem mais direito quem a preserva como ela é?
De acordo com o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem como obrigação garantir o direito à terra a quem nela vive e trabalha. Porém, o que ainda podemos perceber tanto no Brasil quanto no mundo é que muitas vezes o pequeno agricultor é expulso do campo pelos latifundiários e passa a fazer parte dos milhares de miseráveis que vivem nas favelas e periferias das grandes cidades, sem ter condições de oferecer uma vida digna a si mesmo e às suas famílias.
A reforma agrária no Brasil tem melhorado nos últimos anos, mas ainda está longe de ser a ideal. Existem grandes entraves que dificultam a distribuição de terra no país, entre elas a resistência dos grandes latifundiários, as dificuldades jurídicas enfrentadas e os altos custos de manutenção dos assentados. Isso por que as famílias assentadas necessitam de empréstimos a juros baixos para começar a trabalhar a terra, ou seja, necessita-se da compra de sementes, adubos, maquinário e todos os outros equipamentos necessários para que se tenha uma boa colheita.
Mas como o Estado pode conseguir as terras para fins de reforma agrária? Pode-se mudar a estrutura de propriedade de uma terra, por exemplo, através de desapropriações (com indenizações aos proprietários) e expropriações (sem indenização, quando é provado que a terra está sendo usada por grileiros, criminosos, cultivo de drogas, contrabandistas, trabalho escravo etc.); penalizando e recolhendo as terras mal utilizadas ou em dívida de impostos; democratizando o uso de recursos naturais, garantindo o uso coletivo pelas comunidades, para subsistência e extrativismo. Segundo a Lei 8.629/93 "a propriedade rural que não cumprir seu papel social é passível de desapropriação".
De acordo com dados do Incra, de 2003 a 2009 o Governo do Brasil comprou mais de 40 milhões de hectares para realizar a reforma, enquanto a expropriação atingiu apenas 3 milhões de hectares.
DE QUEM É A TERRA?
Ser um proprietário de terra pode significar ter um lote individual de terra. Terras podem ser mantidas em sistema de cooperativa entre várias famílias. Uma grande quantidade de terras pode ser da propriedade de uma só pessoa. Nesse caso, as terras são chamadas de latifúndio e esse proprietário é chamado de latifundiário.
Segundo o Estatuto da Terra (www.incra.gov.br/estrut/pj/lei/4504.htm), Lei 4.504, Art.1º, "considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento da produtividade. "Uma reforma dessas pode acontecer com o propósito de melhorar socialmente a condição de vida das pessoas envolvidas, tornar aquela sociedade mais igualitária, fazendo uma distribuição mais eqüitativa da terra, ou então para propiciar maior aproveitamento econômico de uma região e da renda agrícola, ou mesmo ter os dois propósitos ao mesmo tempo.
MOVIMENTOS DE LUTA PELA TERRA
A luta pela posse da terra também ficou conhecida como luta pela reforma agrária. Na década de 40, destacou-se um movimento ligado ao Partido Comunista, conhecido como Ligas Camponesas, que se espalhou em todo o Nordeste, fruto da luta em Pernambuco pela desapropriação de uma fazenda chamada Galiléia.
Na década de 80, outro movimento, o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, com o apoio do Partido dos Trabalhadores, ganhou projeção nacional, impulsionando a ocupação de terras previstas para serem desapropriadas, pressionando o governo a agilizar o assentamento de famílias acampadas.
Fontes: IBGE, Portal Brasil Escola, notícias do Stiueg.
Segundo o Estatuto da Terra (www.incra.gov.br/estrut/pj/lei/4504.htm), Lei 4.504, Art.1º, "considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento da produtividade. "Uma reforma dessas pode acontecer com o propósito de melhorar socialmente a condição de vida das pessoas envolvidas, tornar aquela sociedade mais igualitária, fazendo uma distribuição mais eqüitativa da terra, ou então para propiciar maior aproveitamento econômico de uma região e da renda agrícola, ou mesmo ter os dois propósitos ao mesmo tempo.
MOVIMENTOS DE LUTA PELA TERRA
A luta pela posse da terra também ficou conhecida como luta pela reforma agrária. Na década de 40, destacou-se um movimento ligado ao Partido Comunista, conhecido como Ligas Camponesas, que se espalhou em todo o Nordeste, fruto da luta em Pernambuco pela desapropriação de uma fazenda chamada Galiléia.
Na década de 80, outro movimento, o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, com o apoio do Partido dos Trabalhadores, ganhou projeção nacional, impulsionando a ocupação de terras previstas para serem desapropriadas, pressionando o governo a agilizar o assentamento de famílias acampadas.
Fontes: IBGE, Portal Brasil Escola, notícias do Stiueg.
