Pelo menos três municípios - Aparecida de Goiânia, Trindade e Rio Verde - estudam firmar parcerias público-privadas (PPPs) para tentar solucionar o problema da falta de redes de esgoto e água potável. Rio Verde e Trindade estão mais decididos e aguardam um posicionamento da Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) sobre a capacidade de investimento visando atender as demandas previstas nos planos municipais de saneamento.
A situação de Aparecida de Goiânia é uma das mais graves do Estado. Com mais de 530 mil habitantes, o município conta com apenas 17% de sua população atendida por serviços de coleta de esgoto. Para solucionar o problema, seria necessário investimento da ordem de R$ 800 milhões, dinheiro que a Saneago alega não ter, bem como a falta de capacidade de endividamento.
O prefeito de Aparecida, Maguito Vilela, afirma que é preciso buscar soluções criativas para o problema que atinge mais de 400 mil pessoas, no caso da falta de esgoto, e 200 mil, sem água tratada.
Em Rio Verde, 50% da população sofre com a falta dos serviços de coleta de esgoto, situação que o prefeito Juraci Martins de Oliveira afirma que precisa ser solucionada a curto prazo. Com uma população de 163 mil habitantes (Censo 2000), mas projetada em 180 mil atualmente, o que reflete no aumento da necessidade de investimentos.
O prefeito frisa que o serviço prestado hoje deixa muito a desejar e que a prefeitura está disposta a implantar um sistema diferente de esgoto, mais moderna. Juraci Martins assinala que a necessidade de investimento é urgente e que a estimativa seria de aplicação de R$ 100 milhões nos próximos 4 anos e outros R$ 200 milhões ao longo de 30 anos. A tendência do município é clara na direção das PPPs.
Ricardo Fortunato, prefeito de Trindade, afirma que o crescimento da cidade está sendo limitado por falta de infraestrutura de saneamento e rede de água tratada. Fortunato diz que apenas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, serão entregues 3.547 casas no município, o que aumenta a necessidade de investimento.
O prefeito frisa que o serviço prestado hoje deixa muito a desejar e que a prefeitura está disposta a implantar um sistema diferente de esgoto, mais moderna. Juraci Martins assinala que a necessidade de investimento é urgente e que a estimativa seria de aplicação de R$ 100 milhões nos próximos 4 anos e outros R$ 200 milhões ao longo de 30 anos. A tendência do município é clara na direção das PPPs.
Ricardo Fortunato, prefeito de Trindade, afirma que o crescimento da cidade está sendo limitado por falta de infraestrutura de saneamento e rede de água tratada. Fortunato diz que apenas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, serão entregues 3.547 casas no município, o que aumenta a necessidade de investimento na área.
O prefeito de Trindade apresentou à Saneago o plano municipal de saneamento, que prevê o investimento de cerca de R$ 140 milhões, mas, conforme Fortunato, a empresa teria afirmado a impossibilidade de atendimento. O contrato de concessão dos serviços de Trindade com a Saneago está vencido há mais de 2 anos.
O presidente da Saneago, Nicomedes Borges, afirma que a empresa não tem condições de atender as demandas, por não ter dinheiro para investir nem capacidade de endividamento. Ele frisa que a situação é fruto de mais de 15 anos sem investimento em saneamento no País e que o problema não é exclusivo de Goiás.
Para os trabalhadores da Saneago, a discussão de PPPs abre caminho para privatização da empresa, corte de postos de trabalho e aumento da tarifa. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás, Washington Fraga defende que o saneamento é uma questão de saúde pública e deve ser assumido pelo Estado.
MP aponta a falta de projetos
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Consumidor, promotor Érico de Pina Cabral, a discussão iniciada ontem, durante audiência pública com participação de prefeituras, Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) e trabalhadores, um avanço e frisa que os municípios e a população têm direito de saber qual a situação e o cronograma de obras de saneamento para cada município. O promotor assinala que o debate deve ser realizado por município e que a audiência mostra a preocupação com o tema.
Quanto às parcerias público-privadas, ele pondera que elas podem ser a solução em alguns casos, mas que é preciso avaliar a questão da tarifa e do lucro. A melhor solução, aponta, é a busca por verbas públicas que, segundo ele, existem e que não são disponibilizadas por falta de projetos e licitação. "Projeto e licitação são dos dois grandes gargalos da Saneago hoje. A demanda é tão grande que a empresa não tem corpo técnico suficiente para elaborar", diz.(C.O.)
Fonte: Jornal O Popular
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