14/10/2010
Fabiana Pulcineli
Após três anos de negociações, os governos federal e estadual fecharam ontem o acordo para equilibrar as contas da Celg. Em audiência na tarde de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Alcides Rodrigues (PP) assinaram contrato de garantia do empréstimo de R$ 3,728 bilhões para pagamento de dívidas e investimentos na companhia.
Na prática, o contrato significa o fim da fase burocrática do acordo. O próximo passo será a liberação dos recursos. Além do montante para o Estado, a Caixa Econômica Federal garantiu também empréstimo para a própria Celg, de cerca de R$ 700 milhões, que serão utilizados para pagamento de dívidas de ICMS.
O acordo da Celg com a Caixa foi uma forma de contornar a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, em agosto, proibindo que o Estado utilizasse parte da primeira parcela do empréstimo para pagar o ICMS, engordando os cofres do Tesouro. No acerto, está previsto que a segunda parcela do empréstimo ao Estado será usada para quitar a dívida feita pela companhia.
A equipe do governo que participou da reunião voltou a afirmar que, sem o pagamento da dívida de ICMS, a negociação ficaria inviável por dois motivos: o Estado não cumpriria metas fiscais e não teria autorização para obter o empréstimo e a dívida da Celg aumentaria em mais de R$ 200 milhões porque a companhia não aproveitaria a lei de anistia, válida até dezembro.
"Tivemos hoje a assinatura que equaciona o problema Celg. Hoje é um dia histórico para o Estado de Goiás e toda a equipe do presidente Lula está muito feliz", disse o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermman, que participou da reunião e assinou os documentos.
"O presidente Lula disse e eu repito que é um dia histórico para Goiás, já que assinamos depois de tanto tempo um acordo que foi o maior já assinado pelo Estado. Isso mostra a magnitude da negociação e os efeitos deste acordo. A Celg era o grande gargalo do Estado e agora está tudo resolvido. A solução é definitiva", disse o governador, que concedeu entrevista ao chegar de Brasília. A companhia tem hoje cerca de R$ 4,7bilhões de dívidas.
Alcides destacou que a companhia receberá R$ 1,5 bilhão para investimentos em infraestrutura energética até 2015 - valor previsto nos termos da negociação. "Vamos atender assim a forte demanda de empresas do nosso Estado. Sem energia não há desenvolvimento nem progresso. E Goiás passará a ter energia em abundância", afirmou.
O governador ressaltou ainda que o Estado ficará com mais de 90% das ações, "diferente de negociação já iniciada no passado em que seriam vendidas mais de 40% das ações". A referência de Alcides é ao governo de Marconi Perillo (PSDB), que enviou à Assembleia projeto de lei com autorização para venda de 41,08% da participação acionária do Estado. Durante pelo menos dois anos e meio, a possibilidade também foi trabalhada pelo atual governo.
Segundo Alcides, haverá economia anual de R$ 700 milhões com a redução dos juros pagos pela Celg. "É um empréstimo a longo prazo, com juros muito baixos, diferentes daqueles praticados no mercado hoje. Só na diferença dos juros dá para ter economia anual de R$ 700 milhões. Foi excelente para o Estado."
Participaram da audiência o ministro da Fazenda, Guido Mantega, secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, além do secretário estadual da Fazenda, Célio Campos, o presidente da Celg, Carlos Silva e o presidente do Conselho Fiscal da companhia, Einstein Paniago. O ex-secretário da Fazenda Jorcelino Braga, marqueteiro da campanha de Iris Rezende (PMDB), também participou.
Segundo a assessoria do governo, ele iniciou a negociação em outubro de 2007 e tem dados completos do acordo.
Acerto sai na véspera de declaração de apoioBruno Rocha Lima e Fabiana Pulcineli
O acordo em favor da Celg foi anunciado na véspera de evento preparado para declaração de apoio do governador Alcides Rodrigues (PP) e do ex-candidato ao governo Vanderlan Cardoso (PR) ao candidato ao governo Iris Rezende (PMDB).
Embora ambos ainda não tenham anunciado publicamente o apoio, o comitê irista já organizava ontem evento para esta manhã no Clube Social Feminino, antigo comitê de Vanderlan, para receber os apoios.
A aliança é dada como certa desde reunião de Alcides e Vanderlan com o presidente Lula na sexta-feira. Na ocasião, o governador acertou a data de assinatura do acordo da Celg. Alcides negou ontem que o fim da negociação tenha sido condição para o apoio a Iris. "De forma alguma. Essa assinatura já era para ter ocorrido. Tivemos problema de não-aprovação na Assembleia Legislativa e foi preciso contornar o problema. Já era para ter sido solucionado e os recursos estarem em caixa. Conseguimos dada a boa vontade do governo federal", afirmou.
O governador alegou que ainda reuniria lideranças dos partidos da coligação antes de anunciar apoio a Iris. "Vamos ouvir ainda alguns aliados e seguir um rumo. Provavelmente amanhã (hoje) vamos anunciar."
Estava prevista para a noite de ontem uma reunião entre Iris, Alcides e Vanderlan. O peemedebista já havia conversado com o governador no início da manhã. Segundo aliados, faltava discutir detalhes para que fosse fechado o acordo político.
A cúpula do comitê irista também espera contar com partidos da coligação de Vanderlan que ainda não definiram posição, como o PSB. O PDT já definiu apoio a Iris e o candidato recebe na tarde de hoje a adesão formal da deputada estadual Vanuza Valadares (PSC), que já era considerada aliada do PMDB, mas apoiou Vanderlan por conta da coligação. Iris disse que só falaria dos apoios após a confirmação.
Estatal busca reajuste de tarifa
Com a previsão de pagamento das dívidas com o sistema elétrico, a partir da negociação fechada ontem, a Celg busca autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reajustar a tarifa de energia. A reguladora não permite a aplicação do aumento desde 2006 por conta da inadimplência da estatal.
De posse dos documentos assinados ontem, a direção da Celg vai tentar agilizar com a Eletrobras e outras empresas do setor a repactuação das dívidas, de acordo com a liberação em três parcelas do empréstimo. Esses acordos com as credoras serão apresentados à Aneel como prova do compromisso do pagamento.
No mês passado, a agência nacional aprovou reajuste de 11,34% para a Celg, mas o aumento não pôde ser aplicado por conta das dívidas. Os aumentos são avaliados anualmente, mas só valem se houver adimplência.
Embora busque a autorização da Aneel, o governo e a Celg não souberam dar uma previsão de quando haverá reajuste. "Cabe ao órgão regulador decidir. É a Aneel que vai dizer quando e quanto será o reajuste. Eu não creio que vá ser agora de imediato. E isso também não nos preocupa neste momento. O que nos preocupava era a assinatura do acordo que fizemos hoje", afirmou o governador Alcides Rodrigues.
Ministro culpa gestão anterior por problema
Durante a audiência, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Márcio Zimmermman (Minas e Energia) destacaram que o governador Alcides Rodrigues e o presidente Lula encerraram ontem um problema que foi provocado por gestões anteriores.
"Estamos resolvendo dificuldades criadas por outras gestões e que estavam praticamente inviabilizando o Estado. Estamos resgatando o equilíbrio da Celg. É a maior operação já feita pelo Estado de Goiás", disse Mantega, no momento em que cinegrafistas e repórteres fotográficos puderam registrar o evento.
Em coletiva após a audiência, Zimmermman apontou a privatização de Cachoeira Dourada, no governo do peemedebista Maguito Vilela, como início do agravamento da situação da Celg. "Esse processo vem de anos. É uma empresa que em outras administrações teve a situação bastante agravada, desde o processo de privatização de Cachoeira Dourada, processos de separação de ativos e outros processos internos que levaram a empresa a uma situação de endividamento bastante crítica."
Fonte: Jornal O Popular
Após três anos de negociações, os governos federal e estadual fecharam ontem o acordo para equilibrar as contas da Celg. Em audiência na tarde de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Alcides Rodrigues (PP) assinaram contrato de garantia do empréstimo de R$ 3,728 bilhões para pagamento de dívidas e investimentos na companhia.
Na prática, o contrato significa o fim da fase burocrática do acordo. O próximo passo será a liberação dos recursos. Além do montante para o Estado, a Caixa Econômica Federal garantiu também empréstimo para a própria Celg, de cerca de R$ 700 milhões, que serão utilizados para pagamento de dívidas de ICMS.
O acordo da Celg com a Caixa foi uma forma de contornar a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, em agosto, proibindo que o Estado utilizasse parte da primeira parcela do empréstimo para pagar o ICMS, engordando os cofres do Tesouro. No acerto, está previsto que a segunda parcela do empréstimo ao Estado será usada para quitar a dívida feita pela companhia.
A equipe do governo que participou da reunião voltou a afirmar que, sem o pagamento da dívida de ICMS, a negociação ficaria inviável por dois motivos: o Estado não cumpriria metas fiscais e não teria autorização para obter o empréstimo e a dívida da Celg aumentaria em mais de R$ 200 milhões porque a companhia não aproveitaria a lei de anistia, válida até dezembro.
"Tivemos hoje a assinatura que equaciona o problema Celg. Hoje é um dia histórico para o Estado de Goiás e toda a equipe do presidente Lula está muito feliz", disse o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermman, que participou da reunião e assinou os documentos.
"O presidente Lula disse e eu repito que é um dia histórico para Goiás, já que assinamos depois de tanto tempo um acordo que foi o maior já assinado pelo Estado. Isso mostra a magnitude da negociação e os efeitos deste acordo. A Celg era o grande gargalo do Estado e agora está tudo resolvido. A solução é definitiva", disse o governador, que concedeu entrevista ao chegar de Brasília. A companhia tem hoje cerca de R$ 4,7bilhões de dívidas.
Alcides destacou que a companhia receberá R$ 1,5 bilhão para investimentos em infraestrutura energética até 2015 - valor previsto nos termos da negociação. "Vamos atender assim a forte demanda de empresas do nosso Estado. Sem energia não há desenvolvimento nem progresso. E Goiás passará a ter energia em abundância", afirmou.
O governador ressaltou ainda que o Estado ficará com mais de 90% das ações, "diferente de negociação já iniciada no passado em que seriam vendidas mais de 40% das ações". A referência de Alcides é ao governo de Marconi Perillo (PSDB), que enviou à Assembleia projeto de lei com autorização para venda de 41,08% da participação acionária do Estado. Durante pelo menos dois anos e meio, a possibilidade também foi trabalhada pelo atual governo.
Segundo Alcides, haverá economia anual de R$ 700 milhões com a redução dos juros pagos pela Celg. "É um empréstimo a longo prazo, com juros muito baixos, diferentes daqueles praticados no mercado hoje. Só na diferença dos juros dá para ter economia anual de R$ 700 milhões. Foi excelente para o Estado."
Participaram da audiência o ministro da Fazenda, Guido Mantega, secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, além do secretário estadual da Fazenda, Célio Campos, o presidente da Celg, Carlos Silva e o presidente do Conselho Fiscal da companhia, Einstein Paniago. O ex-secretário da Fazenda Jorcelino Braga, marqueteiro da campanha de Iris Rezende (PMDB), também participou.
Segundo a assessoria do governo, ele iniciou a negociação em outubro de 2007 e tem dados completos do acordo.
Acerto sai na véspera de declaração de apoioBruno Rocha Lima e Fabiana Pulcineli
O acordo em favor da Celg foi anunciado na véspera de evento preparado para declaração de apoio do governador Alcides Rodrigues (PP) e do ex-candidato ao governo Vanderlan Cardoso (PR) ao candidato ao governo Iris Rezende (PMDB).
Embora ambos ainda não tenham anunciado publicamente o apoio, o comitê irista já organizava ontem evento para esta manhã no Clube Social Feminino, antigo comitê de Vanderlan, para receber os apoios.
A aliança é dada como certa desde reunião de Alcides e Vanderlan com o presidente Lula na sexta-feira. Na ocasião, o governador acertou a data de assinatura do acordo da Celg. Alcides negou ontem que o fim da negociação tenha sido condição para o apoio a Iris. "De forma alguma. Essa assinatura já era para ter ocorrido. Tivemos problema de não-aprovação na Assembleia Legislativa e foi preciso contornar o problema. Já era para ter sido solucionado e os recursos estarem em caixa. Conseguimos dada a boa vontade do governo federal", afirmou.
O governador alegou que ainda reuniria lideranças dos partidos da coligação antes de anunciar apoio a Iris. "Vamos ouvir ainda alguns aliados e seguir um rumo. Provavelmente amanhã (hoje) vamos anunciar."
Estava prevista para a noite de ontem uma reunião entre Iris, Alcides e Vanderlan. O peemedebista já havia conversado com o governador no início da manhã. Segundo aliados, faltava discutir detalhes para que fosse fechado o acordo político.
A cúpula do comitê irista também espera contar com partidos da coligação de Vanderlan que ainda não definiram posição, como o PSB. O PDT já definiu apoio a Iris e o candidato recebe na tarde de hoje a adesão formal da deputada estadual Vanuza Valadares (PSC), que já era considerada aliada do PMDB, mas apoiou Vanderlan por conta da coligação. Iris disse que só falaria dos apoios após a confirmação.
Estatal busca reajuste de tarifa
Com a previsão de pagamento das dívidas com o sistema elétrico, a partir da negociação fechada ontem, a Celg busca autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reajustar a tarifa de energia. A reguladora não permite a aplicação do aumento desde 2006 por conta da inadimplência da estatal.
De posse dos documentos assinados ontem, a direção da Celg vai tentar agilizar com a Eletrobras e outras empresas do setor a repactuação das dívidas, de acordo com a liberação em três parcelas do empréstimo. Esses acordos com as credoras serão apresentados à Aneel como prova do compromisso do pagamento.
No mês passado, a agência nacional aprovou reajuste de 11,34% para a Celg, mas o aumento não pôde ser aplicado por conta das dívidas. Os aumentos são avaliados anualmente, mas só valem se houver adimplência.
Embora busque a autorização da Aneel, o governo e a Celg não souberam dar uma previsão de quando haverá reajuste. "Cabe ao órgão regulador decidir. É a Aneel que vai dizer quando e quanto será o reajuste. Eu não creio que vá ser agora de imediato. E isso também não nos preocupa neste momento. O que nos preocupava era a assinatura do acordo que fizemos hoje", afirmou o governador Alcides Rodrigues.
Ministro culpa gestão anterior por problema
Durante a audiência, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Márcio Zimmermman (Minas e Energia) destacaram que o governador Alcides Rodrigues e o presidente Lula encerraram ontem um problema que foi provocado por gestões anteriores.
"Estamos resolvendo dificuldades criadas por outras gestões e que estavam praticamente inviabilizando o Estado. Estamos resgatando o equilíbrio da Celg. É a maior operação já feita pelo Estado de Goiás", disse Mantega, no momento em que cinegrafistas e repórteres fotográficos puderam registrar o evento.
Em coletiva após a audiência, Zimmermman apontou a privatização de Cachoeira Dourada, no governo do peemedebista Maguito Vilela, como início do agravamento da situação da Celg. "Esse processo vem de anos. É uma empresa que em outras administrações teve a situação bastante agravada, desde o processo de privatização de Cachoeira Dourada, processos de separação de ativos e outros processos internos que levaram a empresa a uma situação de endividamento bastante crítica."
Fonte: Jornal O Popular
